Senadora Eliziane Gama pede para Alcolumbre devolver MP da demarcação
O pedido também foi feito por outros parlamentares que enxergam na atitude de Bolsonaro um desrespeito ao Congresso
atualizado
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A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) formalizou um pedido para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva ao Planalto a medida provisória reeditada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que prevê o retorno da competência por demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura.
A senadora informou ainda que pretende entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, contra a medida que desfaz a decisão tomada pela Câmara e pelo Senado que atribuiu a função à Fundação Nacional do Índio (Funai), no Ministério da Justiça.
A decisão foi tomada durante análise da MP 870, que tratou da reestruturação dos órgãos da administração.
O mesmo pedido foi feito pelo líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ) e o PSol fizeram o mesmo pedido ao presidente do Senado, na parte da manhã.
Molon ainda informou que apresentará um aditamento à contestação já em análise do STF, que pede uma declaração de inconstitucionalidade da medida de Bolsonaro.
