Senadora do PSL cassada por caixa 2 é indicada ao Conselho de Ética

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou o nome da senadora Juíza Selma Arruda (PSL-MT) para presidir o Conselho de Ética da Casa. A indicação foi apresentada pelo partido do presidente Jair Bolsonaro e ratificada por Alcolumbre.

Conhecida pelo discurso anticorrupção, em abril, a senadora foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por 7 votos a 0, por caixa dois e abuso de poder econômico. Ela foi acusada de ter gasto R$ 1,2 milhão em valores não declarados à Justiça Eleitoral para se eleger ao Senado. Selma nega irregularidades e recorre. Há, entre o material juntado na ação, notas fiscais do dinheiro gasto de forma supostamente irregular.

Para o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o caso não influencia na atuação da colega de partido. O filho do presidente afirmou que ela “tem o perfil” para a vaga por ter sido juíza. “Como ainda está correndo esse processo, eu acredito na palavra dela que não houve dolo por parte da candidata e que não influenciou no resultado das eleições. Ela ganhou no voto, em campo, sem se aproveitar de nada. Então tem minha total confiança e apoio”, afirmou Flávio.

“Moro de saias”
Selma ficou conhecida por condenar, quando era juíza estadual, figurões da política mato-grossense e chegou a ser chamada de “Moro de saias”. Colega de partido do presidente Jair Bolsonaro, ela foi a mais votada na disputa ao Senado Federal em Mato Grosso no ano passado.

Segundo investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a chapa da senadora utilizou R$ 855 mil na pré-campanha e R$ 375 mil durante a campanha sem declarar. Os valores foram usados em serviços como publicidade, pesquisas eleitorais e consultoria jurídica. Os recursos não foram informados na prestação de contas da chapa da senadora, omissão que o TRE-MT considerou ilegal.

Em sua defesa, a senadora negou que tenha cometido irregularidades e justificou que os valores apontados como não declarados foram usados antes do início da campanha, quando a lei não obriga prestar contas dos gastos.

Nas últimas duas décadas, o Conselho de Ética foi controlado pelo MDB. Criado em 1993, cassou apenas três senadores neste período. O mais recente foi o ex-senador Delcídio do Amaral, que perdeu o mandato em 2016 após envolvimento no esquema de corrupção da Lava Jato. Além dele, foram cassados Demóstenes Torres, em 2012, e Luiz Estevão, em 2000.

Nepotismo 
A senadora Selma Arruda (PSL), antes de ter a candidatura vitoriosa ao Senado cassada, praticou nepotismo quando exercia a função de juíza, de acordo com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu marido, Norberto Arruda, trabalhava como voluntário no gabinete da 6ª Vara Criminal de Várzea Grande (MT), da qual ela era titular.

O conselheiro Joaquim Falcão determinou, em agosto de 2008, que a atividade fosse encerrada após a constatação de irregularidades. A decisão foi resposta a um pedido de providência feito, na época, pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso.