Senador vai ao STF e Conselho de Ética contra Pacheco e Alcolumbre

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou, nesta terça-feira (12/7), um representação no Conselho de Ética contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Marcos do Val (Podemos-ES) por quebra de decoro parlamentar. O senador também ingressou com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra Pacheco e Alcolumbre por corrupção ativa.

A acusação é fundamentada em entrevista feita pelo Estadão com do Val, em que ele afirma ter recebido R$ 50 milhões, oriundos do orçamento de emendas de relator, por ter apoiado a eleição de Pacheco à Presidência da Casa. Não há, contudo, previsão para análise da representação, uma vez que o Conselho de Ética do Senado Federal não funciona desde 25 de setembro de 2019.

No requerimento, Vieira afirma que a conduta dos senadores envolvidos configura “vantagem indireta e deve ser veementemente repudiado”. O autor da representação ainda sustenta que a destinação do montante não possui motivação legal. “Ora, como justificar, com base na legislação vigente, o envio de R$ 50 milhões de reais como forma de “gratidão” a um aliado político após uma votação?”, indaga.

Para o tucano, não restam dúvidas acerca da gravidade das declarações dadas pelo senador do Podemos. Vieira fala em “sistema coordenado de pagamento por meio de emendas em busca de apoio”.

Confira a íntegra:

Representação Conselho de Ética – Alessandro Vieira by Metropoles on Scribd

Entenda

Em entrevista ao Estadão, Marcos do Val afirmou ter recebido R$ 50 milhões em emendas pelo apoio dado à Pacheco na eleição para presidente do Senado Federal. Após a repercussão das declarações, o senador capixaba negou ter negociado o montante.

Na ocasião, o senador disse ter sido “mal interpretado” na entrevista dada ao jornal O Estado de São Paulo e que, quando usou a palavra “gratidão” referindo-se ao presidente do Senado, não estava falando de recursos orçamentários.

“Só posso acreditar que fui mal interpretado quando concedi uma entrevista por telefone. Jamais houve qualquer tipo de negociação política para a eleição do presidente Rodrigo Pacheco, que envolvesse recursos orçamentários. Afirmo com toda certeza que jamais aconteceu”, disse.

Na live, ele confirmou que o próprio Pacheco pediu ao então líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), para que o nome dele fosse indicado à Comissão de Transparência da Casa.

“Após as eleições para presidente do Senado, o Podemos tem o direito de indicar o presidente da Comissão de Transparência. Aí, o Rodrigo Pacheco chegou para o líder presidente do Podemos e disse: ‘Contempla aí o Marcos para ser presidente da comissão de Transparência, porque ele ajudou muito e a gente vai fazer um trabalho muito legal, mais transparente ainda’”, disse o senador.

O senador também divulgou nota reiterando que não houve favorecimento com recursos do chamado “orçamento secreto“.

“Esclareço que a palavra ‘gratidão’ em nenhum momento se referiu a recurso orçamentário, e sim à possibilidade de Rodrigo Pacheco falar com o líder do meu partido para que eu assumisse a presidência da Comissão de Transparência, que pela proporcionalidade é do meu meu partido. Algo de que abri mão por um colega senador que desejava muito assumir a função”, diz a nota.

Após ter feito a declaração, o senador tem sofrido pressões internas no Podemos para deixar a sigla.