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Senador retira apoio à CPI do MEC: “Acabará em palanque eleitoral”

Oriovisto Guimarães era um dos 27 senadores que assinaram o pedido de instalação do colegiado. Agora, oposição precisará de outra assinatura

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O candidato à presidência Sergio Moro concede coletiva no Senado Federal para apoiar o posicionamento do Podemos a favor dos programas de transferência de renda
1 de 1 O candidato à presidência Sergio Moro concede coletiva no Senado Federal para apoiar o posicionamento do Podemos a favor dos programas de transferência de renda - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, neste sábado (9/4), que retirou a assinatura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O líder da oposição na Casa, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, na sexta-feira (8/4), que havia conseguido as 27 assinaturas necessárias para instalação o colegiado. Guimarães era um dos 27. O governo, todavia, vem trabalhando para evitar a criação da comissão às vésperas da eleição, que teria potencial de gerar mais desgastes para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parlamentar afirmou ser a favor da comissão, porém recuou do apoio formal. “Uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral”, explicou Guimarães. “Então, é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Assim, teremos uma investigação imparcial e técnica”, acrescentou.

Desta forma, os senadores precisarão de novas assinaturas para alcançar o mínimo necessário. Após o processo de coleta de assinaturas, é necessário protocolar o documento. O colegiado, composto de 11 membros titulares e 11 suplentes, terá o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos.

“Com a retirada da assinatura do senador Oriovisto Guimarães, voltamos a ter 26 para a instalação da CPI do MEC. Seguiremos atrás de mais assinaturas para passar a limpo o ‘BolsolãodoMEC’ e investigar os escândalos de corrupção desse Governo! Eles não podem sair impunes!”, afirmou Randolfe.

O então ministro da Educação Milton Ribeiro foi exonerado na semana passada após vir à tona um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do MEC. Ribeiro estava no comando da pasta desde julho de 2020.

Segundo as reportagens, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), Ribeiro priorizava pastores na liberação das verbas públicas para construção de escolas e creches. Em troca, os pastores cobravam propina dos prefeitos, solicitando pagamentos em dinheiro, em bíblias e até em ouro.

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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro
Ministério da Educação (MEC)
No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos
A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois
No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura
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Recentemente, um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedido do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigação

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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro

Isac Nóbrega/PR
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Ministério da Educação (MEC)

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos

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A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois

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No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura

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Pouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”

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O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”

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Ministério da Educação

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Agora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

Geraldo Magela/Agência Senado
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Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pasta

Geraldo Magela/Agência Senado
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Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuar como lobistas no ministério

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Segundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaço

Reprodução

“Os fatos narrados são gravíssimos e merecem ser rapidamente apurados pelo Senado Federal para que as responsabilidades, inclusive criminais ou de índole político-administrativa, sejam finalmente atribuídas”, diz o requerimento de abertura da CPI.

Contudo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na terça-feira (5/4), que todo requerimento de instalação de CPI que cumprir os requisitos necessários será analisado, mas cobrou responsabilidade dos parlamentares.

“É preciso ter muita responsabilidade neste momento do Brasil, de muito esgarçamento entre instituições, em que se exige união nacional. Temos um período eleitoral acirrado. É preciso ter cautela com instrumentos do Legislativo que possam soar com viés eleitoral”, declarou o presidente da Casa Legislativa.

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