metropoles.com

Renan Calheiros defende devolução de recursos extrateto

Para senador, é preciso avançar na discussão de projetos que tratam dos chamados supersalários no funcionalismo público

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
Renan Calheiros e Sergio Moro
1 de 1 Renan Calheiros e Sergio Moro - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que é preciso avançar na discussão de projetos que tratam dos chamados supersalários no funcionalismo público. Na final da noite de anteontem, o plenário da Casa aprovou proposta que estabelece quais “benefícios” deverão ser considerados nos cálculos do teto constitucional, de R$ 33,7 mil, excluindo alguns dos chamados penduricalhos que inflam vencimentos nos três Poderes.

“Temos outras fases. Temos que decidir se quem recebeu a mais, pelos menos nos últimos cinco anos, vai devolver. Essa é uma decisão importante, que vamos discutir na sequência da comissão (especial do extrateto)”, afirmou Renan.

A criação da comissão que deu origem à proposta ocorreu no momento de tensão entre o Congresso e o Poder Judiciário, há cerca de um mês. A medida foi duramente criticada por entidades de magistrados, como Ajufe e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

As propostas aprovadas ontem atingem, entre outros, magistrados, militares, chefes dos Poderes e servidores de estatais. Também enquadra como ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do limite. Em um dos textos aprovados, ainda consta divulgação de todas as remunerações pagas aos agentes públicos, incluindo aposentados e pensionistas

Os projetos seguem agora para votação na Câmara, que deve analisá-los somente em 2017. Renan chegou a afirmar que pediria ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que votasse o projeto ontem mesmo, o que não ocorreu.

O presidente do Senado disse também que vai também trabalhar para incluir o teto nas concessões de serviços públicos. “Não tem sentido concessionária de serviços públicos pagar salários absurdos, enquanto a grande maioria do povo brasileiro ganha um salário mínimo e está exposta ao desemprego.”

Para Renan, o estabelecimento de novas regras, prevendo a devolução de recursos aos cofres públicos, de quem extrapolou o teto constitucional, não se choca com o principio da anterioridade. “O que foi recebido, foi recebido ilegalmente. Você tem no Ministério Público e no Judiciário, infelizmente, pessoas que ganham auxílio creche e pagam a filhos até 23 anos. Isso não dá para se sustentar… Não tem sentido esses penduricalhos.”

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?