Senado votará apoio a micro e pequenas empresas na próxima semana

O presidente em exercício do Senado Federal, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (02/04) que os líderes partidários da Casa elegeram três matérias para a pauta da próxima semana. Entre eles, está o Projeto de Lei 1.282/2020, que estabelece apoio a micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronavírus.

Também entrarão em pauta o PL 949/2020, que prevê medidas de desoneração da folha de pagamentos; e o PL 1.128/2020, que estabelece empréstimos às empresas para quitação de folha por até três meses. A ideia, segundo Anastasia, é “garantir a subsistência dos empreendimentos” e manter empregos.

“São propostas visando, especialmente, garantir empregos, a sustentabilidade da economia nessa crise e permitir que essa fase de transição seja feita da maneira mais suave possível”, afirmou Anastasia.

Ficará à cargo do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) a designação das datas das sessões e a indicação dos relatores dos projetos de lei.

Prioritariamente, os projetos que estão sendo pautados no Senado têm, todos, relação com o novo coronavírus. Nos últimos dias, o Senado aprovou uma série de matérias nesse sentido: passaram, por exemplo, a aprovação da telemedicina; a ajuda financeira de até R$ 2 bilhões a entidades filantrópicas; e o “coronavoucher” de R$ 600 para autônomos, informais e trabalhadores com contrato intermitente.