Senado vai decidir rito do julgamento final

Na reta final para o processo de impeachment, senadores vão se reunir nesta semana para definir o rito das sessões do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. O encontro, anunciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve acontecer entre esta terça (16/8) e quarta-feira (17), e contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o processo.

A reunião vai repetir os moldes da que definiu os passos para a sessão que aprovou, no início do mês, a continuidade do impeachment. Nesses encontros, líderes partidários fecham um acordo sobre a duração das sessões, intervalos e o tempo de fala para senadores e testemunhas. As determinações devem dar forma a um documento que servirá como guia durante a condução das sessões finais.

Até o início do julgamento final, marcado para o dia 25 de agosto, não haverá outras etapas no processo de impeachment. Ambas as partes já foram notificadas e tanto a defesa quanto a acusação entregaram suas últimas alegações e indicaram o nome das testemunhas que irão prestar depoimento.

Duração
Por uma questão legal, não é possível limitar a duração do processo – e todos os senadores da Casa terão a oportunidade de questionar as testemunhas, o que pode alongar o julgamento da petista.

A estimativa dos técnicos do STF é de que o processo dure pelo menos uma semana, mas os senadores aliados do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) trabalham para que ele não passe de três dias. O objetivo é garantir que o peemedebista participe, já como presidente efetivo, da reunião dos líderes das 20 maiores economias do mundo (G-20), nos dias 4 e 5 de setembro, na China.

O presidente do Senado, que vinha se mantendo afastado das articulações no processo de impeachment, opera para que o julgamento seja breve. Ele também trabalha com a ideia de três dias e tem negociado com outros senadores para racionalizar a quantidade de pronunciamentos. Alegando que preferia manter isenção no processo, Renan não participou das duas últimas votações na Casa. Ele ainda não se posicionou publicamente a respeito do impeachment e não afirmou se irá votar no julgamento final.