Senado suspende portaria da Fundação Palmares sobre personalidades negras
A instituição anunciou a exclusão de um total de 27 nomes da lista de personalidade negras. Texto segue para Câmara dos Deputados
atualizado
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Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (9/12), por 69 votos a 3, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 510/20, suspendendo os efeitos da portaria n° 189/20, que estabelece as diretrizes para seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas pela Fundação Cultural Palmares. Texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
A portaria passou a prever apenas “homenagens póstumas a personalidades negras que tenham tido relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação, que tenham defendido os mesmos princípios pelo qual zela o Estado brasileiro”.
“Trata-se de ato inegavelmente inválido, na medida em que ostenta aparência de legalidade ao deixar de permitir homenagens em vida, mas em verdade é apenas o subterfúgio utilizado para uma vez mais separar os brasileiros em função de suas matizes políticas”, diz o projeto.
“Fico numa posição muito delicada porque, como líder do governo, deveria fazer a defesa do decreto da Fundação Palmares, mas, como senador de Pernambuco, quero me aliar a todos os líderes partidários e votar sim”, declarou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O senador Paulo Paim (PT-RS), que foi um dos criadores da Fundação Palmares, destacou que a luta contra o racismo é de todos. “Essa portaria veio para se vingar da própria abolição da escravatura, embora ainda inconclusa, veio para negar a luta de séculos e séculos do povo negro e suas referências”, disse. “Vida longa às políticas humanitárias, elas são as razões das nossas vidas”.
Defesa
Filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) votou contra o projeto e disse se tratar de “uma peça político-ideológica”. “Sonho em viver num país onde as pessoas não sejam julgadas pela cor da pele, como pode estar acontecendo agora. O histórico da minha família fala por si: de intolerância contra racistas e contra o racismo. Eu posso estar sendo julgado pela cor da minha pele neste momento”, afirmou.
No último dia 2 de dezembro, o presidente da instituição, Sergio Camargo, anunciou a exclusão de um total de 27 nomes da lista de personalidades negras que consta do sítio eletrônico, entre elas a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), a ex-senadora Marina Silva (Rede), a escritora Conceição Evaristo e os cantores Elza Soares, Gilberto Gil e Martinho da Vila.
