Senado suspende horas extras durante pandemia de coronavírus

O Senado Federal suspendeu as horas extras dos servidores que, por causa do novo coronavírus, foram afastados preventivamente. Isto porque, segundo as regras da Casa, o serviço extraordinário tem que integrar a jornada de trabalho do funcionário – se forem esporádicas, elas devem contar como banco de horas.

Assinado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), 1º secretário da Mesa Diretora, no último dia 18, o ato nº3/2020 também garantiu o pagamento das horas extras que foram trabalhadas até dia 15, visto que, se o restante delas não fosse lançadas no ponto destes servidores, não seriam pagas.

Ao Metrópoles, a 1ª secretaria explicou que, como os servidores não se afastaram por vontade própria ou por motivos particulares, foi necessário garantir que possam receber o que trabalharam, ainda que não possam cumprir as horas extras no restante do mês. Ainda de acordo com o Senado, não caberá jornada extraordinária durante o período de isolamento.

Funções específicas

Nem todos os servidores que foram afastados por ato do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) seguem trabalhando durante a quarentena. Aqueles que desempenham funções muito específicas e que precisem da estrutura do Senado estão impossibilitados de seguir produzindo e aguardam o fim do isolamento para retornar ao Congresso.

Servidores e colaboradores com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos e portadores de doenças crônicas foram colocados em teletrabalho por força do ato do presidente nº3/2020, um dos que foram editados após a chegada do novo coronavírus. Para os demais servidores foi suspenso o ponto eletrônico, com a determinação de adoção do sistema de teletrabalho.

Gastos milionários

Recentemente, o Metrópoles mostrou que o Senado chega a desembolsar mais de meio milhão de reais por mês com horas extras de servidores concursados, comissionados e também com aqueles que dão expediente em gabinetes de senadores ou nas lideranças dos partidos.