Senado só avaliará Orçamento de Guerra na próxima semana
A PEC estabelece um orçamento “paralelo”, com mais liberdade de gastos para o período de calamidade pública
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou, nesta segunda-feira (06/04), que a Casa não votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”, nesta semana.
Em reunião de líderes para definir a pauta dos próximos dias, ficou acordado que a análise da matéria fica para a próxima segunda-feira (13/04).
Por ora, os projetos que passarão por análise dos senadores, em sessões remotas, serão três. Nesta terça-feira (07/04), a partir das 16h, entra em pauta o Projeto de Lei (PL) nº 1.282/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Em seguida, na quarta-feira (08/04), o Senado faz nova sessão para analisar a desoneração da folha de pagamento durante a pandemia do novo coronavírus, proposta por Irajá Abreu (PSD-TO) no PL nº 949/2020; e a concessão de empréstimos para que empresas possam quitar a folha de pagamento por até três meses, encampada por Omar Aziz (PSD-AM) no PL nº 1.128/2020.
Apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a PEC estabelece um orçamento “paralelo”, com mais liberdade de gastos para o período de calamidade pública. No Senado, a proposta enfrenta resistência de parte dos parlamentares, que não concordam com votar uma alteração constitucional em sessão remota.
