Senado realiza sabatina com indicados para o STF e para o TCU

Após uma semana de “recesso branco”, o Senado Federal realiza novo esforço concentrado nesta semana, em sessões semipresencial, para sabatinar o desembargador Kassio Marques, indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, indicado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Indicado para a vaga do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou na última terça-feira (13/10), Marques será sabatinado, na próxima quarta-feira (21/10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, possivelmente no mesmo dia, no plenário da Casa.

O relator Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer favorável, com direito a defesa acerca das inconsistências no currículo do indicado. “Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória”, disse.

Marques, contudo, não deve ter problema quanto a aprovação. Ele possui apoio da direita e da esquerda, sofrendo resistência do grupo Muda Senado, com cerca de 20 senadores que tem como bandeiras principais o lavajatismo, impeachment de ministros do STF e fim após condenação em segunda instância.

CCJ

Na CCJ, composta por 27 membros, haverá leitura do parecer, sabatina do indicado e votação secreta. Marques precisa ser aprovado por maioria simples para que sua indicação siga para o plenário. Lá, pode haver novos debates e ele precisa obter votos favoráveis de, ao menos, 41 dos 81 senadores.

Caso Braga, que testou positivo para a Covid-19 na última semana, não possa participar da sessão, a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), poderá nomear um relator ad hoc para a leitura do parecer.

Os dois últimos indicados ao STF, Edson Fachin, em 2015, e Alexandre de Moraes, em 2017, a serem sabatinado na CCJ passaram 12 e 11 horas, respectivamente, respondendo a perguntas dos senadores.

Se aprovada a indicação no plenário, Bolsonaro poderá nomeá-lo assim que receber a comunicação do Senado.

TCU

O mesmo processo ocorre com o ministro Jorge Oliveira. Ele será sabatinado na terça-feira (19/10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que também é o relator da indicação. Aziz apresentou parecer favorável à indicação de Oliveira ao TCU.

Após passar por sabatina e votação secreta na CAE, que também possui 27 membros, a indicação segue para votação no plenário no dia seguinte, junto à de Kassio Marques. Oliveira também precisa do voto favorável de, ao menos, 41 senadores.

O cargo de ministro do TCU, contudo, ainda não está vago. O presidente do órgão, ministro José Múcio Monteiro, formalizou o pedido de aposentadoria a partir de 31 de dezembro.

Situação que levou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a sabatina. Vieira argumenta que não há “cadastro reserva” para ministro do TCU e, portanto, a arguição só deveria ocorrer quando o cargo estivesse oficialmente vago. Mas o ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou o pedido.

Outros

Nesta segunda-feira (19/10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza sessão para analisar quatro indicações para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos indicados é Antônio Barra Torres, que atualmente é diretor-presidente substituto da agência, e pode ocupar o cargo de forma efetiva, se aprovado pela Casa.

No dia seguinte, junto com Oliveira, a CAE também analisa a indicação do advogado Alexandre Costa Rangel para diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Votação

Assim como ocorreu no final de setembro, haverá um esforço concentrado para que agilizar as indicações de autoridades. Para permitir a sabatina e o voto secreto, mesmo diante da pandemia da Covid-19, o Senado vai realizar reuniões semipresenciais – com parte dos senadores acompanhando remotamente e parte presencial.

Para a votação secreta, a administração da Casa colocou terminais de votação fora do plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores votar sem sair do carro, no esquema drive-thru.