Senado quer bancar piso da enfermagem com uso de sobras da pandemia
PLP 44/2022 prevê transferência de saldos inutilizados no combate da pandemia para pagamento do benefício à categoria
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou, nesta quarta-feira (21/9), a aposta da Casa Legislativa para garantir o custeio do piso salarial nacional da enfermagem, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP), aliado ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conforme apurado pelo Metrópoles, a proposta é a aposta inicial de Pacheco para contornar o impasse orçamentário ainda antes do primeiro turno das eleições. Há expectativa, porém, de que o Senado volte à se debruçar sobre as outras sugestões legislativas após a data.
O PLP 44/2022 prevê a transposição e transferência de saldos financeiros não utilizados que tinham como finalidade o pagamento de emendas e gastos no combate à pandemia da Covid-19. A matéria permitirá, segundo o autor, destravar R$ 27,7 bilhões inutilizados.
Atualmente, a proposição encontrava-se parada no Senado. Caberá ao vice-líder do MDB na Casa, senador Marcelo Castro (PI), relatar a matéria em plenário. Nas redes sociais, o senador previu a votação do PLP 44/2022 na próxima semana.
“A votação no Senado será na próxima semana e esperamos a mesma rapidez da Câmara. Acompanharei de perto todo o processo, até a sanção do projeto e o pagamento do piso, que já é lei e deveria estar sendo cumprido por todos. A enfermagem merece respeito e salário digno”, publicou o emedebista.
Aceitei o convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ser o relator do PLP 44/2022, que garante os recursos necessários para o pagamento do piso salarial da enfermagem, ainda neste ano. A votação no Senado será na próxima semana e esperamos a mesma rapidez da Câmara.+
— Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) September 21, 2022
Castro acumula também a relatoria do Orçamento 2023 e defende caminhos alternativos para dar ainda mais segurança ao piso salarial. Entre eles, o emedebista propõe que sejam utilizados recursos de emendas de relator (RP-9), o chamado “orçamento secreto”, como uma das fontes de custeio. Outra proposta do senador defende que o pagamento da diferença salarial à categoria seja exercida fora do teto de gastos.
