Senado: produtividade cai em 2019 e só 5% dos projetos passam
Em comparação com outros anos inaugurais de legislatura, aumentou a propositura de matérias, mas despencou a aprovação
atualizado
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Embora os senadores tenham apresentado 5.211 projetos de lei em 2019, pouco mais de 5% deles, 267, foram efetivamente aprovados pela Casa. Levantamento do (M)dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, mostra que o índice de produtividade, ou seja, a transformação das propostas em leis pelos parlamentares, gira em torno de 5%.
Em retrospecto, em 2011 e 2015 a média foi, respectivamente, de 62% e 8,97%. Em 2011, assumiam os 54 senadores eleitos na eleição de 2010 (54ª legislatura) e, em 2015, os 27 que saíram vitoriosos do pleito de 2014 (55ª legislatura).
Na atual legislatura, cresceu o número de projetos apresentados, mas a aprovação caiu. Em 2019, por exemplo, 1.368 matérias nem sequer tiveram seu relator designado.
No primeiro ano do comparativo, os senadores apresentaram bem menos matérias: 831. Em compensação, conseguiram fechar 2011 com 517 delas já aprovadas. Depois, em 2015, houve um salto no número de projetos, que atingiram a marca de 4.760. Dessas, 427 tiveram suas tramitações concluídas até o final daquele ano.
O levantamento não considerou pedidos de homenagens e de realização de sessões solenes nem requerimentos. As matérias oriundas da Câmara dos Deputados e do Executivo federal também não entram na conta.
Quem atingiu o maior índice de conversão de projetos, 21%, foi Renan Calheiros (MDB-AL), com 3 das suas 14 proposituras aprovadas. Além dele, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) ficaram acima dos 10%.
Taxa zerada
Em seis casos, a taxa de aprovação ficou zerada porque projeto algum de autoria do senador em questão passou. É o caso de Prisco Bezerra (PDT-CE), Paulo Albuquerque (PSD-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Fernando Collor (Pros-AL), Luiz Pastore (MDB-ES) e Jader Barbalho (MDB-PA).
Outros 16 senadores sequer ultrapassaram a taxa de 3% de aprovação, incluindo o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e a juíza Selma Arruda (Pode-MT), cassada no final do ano passado.
Os campeões
No cômputo geral, quem mais apresentou projetos de lei foi Styvenson Valentim (Pode-RN), com 168 propostas registradas. Em seguida, aparecem Jorge Kajuru (Cidadania-GO), com 153; Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), com 139; Leila Barros (PSB-DF), com 130; e Fabiano Contarato (Rede-ES), com 127.
Entre eles, a maior taxa de aprovação é de Leila, que conseguiu efetivar 9 deles (6,9%). Segundo colocado na lista, Styvenson aprovou 8 (4,7%), seguido por Jorginho Mello e Antonio Anastasia (PSDB-MG), com 7 cada e, empatados com 6 aprovações, Vital do Rêgo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA) e Roberto Rocha (PSDB-MA).
Análise
Ao Metrópoles, o cientista político Humberto Dantas sustenta que o baixo número de aprovações evidencia um vício do Legislativo: “Muitos parlamentares têm agendas legislativas próprias e, com isso, eu vou ter muita proposta que vai ser jogada fora”, destaca.
Sem representar interesses de um grupo ou de um partido, as matérias acabam sem força para serem aprovadas. “O que ele vai conseguir? Só agradar ao eleitor, e isso também temporariamente, porque o eleitor começa a reparar. Fica em ‘jogar para a galera'”, ressalta Dantas.
“Minimamente pensando, a gente precisava alterar severamente a forma de se legislar no Brasil e isso deveria, em tese, passar pelos partidos políticos. Nós chegamos a ter propostas de parlamentares do mesmo partido falando coisas completamente opostas. Tem um poder que aparentemente existe para fazer média e as legendas ficam em segundo plano. Ou começam a encampar ideias partidárias ou a gente vai continuar com essas taxas”, completa o cientista.
Dantas lembra ainda as propostas abertamente impopulares no Parlamento que não têm a mínima chance de passar. “O Alvaro Dias tem um projeto que reduz em um terço o número de senadores e deputados do Congresso Nacional. Esse tipo de fala devia cassar o senador, não tem a mínima lógica”, critica.
