Senado pauta PL de investimento no setor agropecuário e visita de Pazuello

O Colégio de Líderes do Senado Federal definiu, nesta terça-feira (9/2), as matérias que serão analisadas pela Casa ao longo desta semana. Este também foi o primeiro encontro oficial do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com os demais líderes das bancadas. A reunião ocorreu de forma remota, em função da pandemia do novo coronavírus.

No encontro ficou decidido, para esta quarta-feira (10/2), que o Senado analisará o PL nº 5191/20. De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto institui fundos de investimento para o setor agropecuário.

No mesmo dia, a Casa discute duas operações de crédito. A primeira é no valor de até US$ 200 milhões, para o Ministério da Economia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Interamericano Desenvolvimento (BID), com o objetivo de financiar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

Já a segunda trata de operação de crédito de US$ 1 bilhão entre os ministérios da Economia e Cidadania e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiamento do Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19.

Está marcada, também, a apreciação do adiamento da suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da matéria que prevê proibição do desmonte de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, ampla vacinação contra o novo coronavírus.

Pazuello

O último compromisso da semana será a visita do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, à Casa, marcada para quinta-feira (11/2). Aprovado pelo plenário na semana passada, o convite é para que Pazuello dê mais informações sobre o Programa Nacional de Imunização contra Covid-19 e o colapso da rede de saúde em Manaus (AM).

Em coletiva na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Pacheco cobrou esclarecimentos de Pazuello. “Os erros precisam ser explicados”, enfatizou na ocasião.

Pós-Carnaval

Os líderes também definiram uma “pré-pauta” para depois do Carnaval, que inclui a composição das cadeiras das comissões permanentes do Senado. A previsão é de que a instalação das comissões, como a formação e sabatinas, ocorram em 23 e 24 de fevereiro. 

Outro tema muito discutido durante o encontro foi a prorrogação do auxílio emergencial, questão tida como prioridade na agenda de Pacheco. Aos líderes presentes na reunião, o presidente defendeu que a possibilidade da prorrogação da medida ou da criação de um novo benefício ainda está pendente de análise técnica pelo Executivo.

Pacheco entende que é o Planalto que deve propor a medida, e não a Casa. Apesar da pressa em colocar um auxílio financeiro em votação, a expectativa dos parlamentares é de que a proposta do governo federal demore, pelo menos, mais algumas semanas.

Luto

As sessões agendadas para a tarde desta terça foram suspensas pela Casa após a morte do senador José Maranhão (MDB-PB). Ele não resistiu às complicações causadas pela Covid-19 e faleceu, aos 87 anos, na segunda-feira (8/2).

Em função da morte do parlamentar, Pacheco decretou luto de 24 horas. Maranhão estava internado com Covid-19 desde 29 de novembro.

José Maranhão era presidente do MDB na Paraíba. No Senado, foi presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no biênio 2015/16. Maranhão licenciou-se da Casal no dia 12 de janeiro. Em sua vaga, tomou posse a primeira suplente, senadora Nilda Gondim, também do MDB.

CMO adiada

Em razão da suspensão das atividades no Senado por 24 horas, a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada por falta de quórum suficiente. Inicialmente, havia a intenção de que o colegiado iniciasse os trabalhos já nesta terça. A CMO é composta por 30 deputados e 10 senadores.

O colegiado, que não funcionou em 2020 por causa de um impasse entre o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), vai analisar o Orçamento 2021 e deve funcionar até o final de fevereiro.