Senado inclui auxílio gasolina a taxista em PEC que turbina benefícios

Em acordo com o governo, o Senado Federal incluiu e aprovou, de última hora, um novo benefício na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios, que turbina programa sociais. Trata-se de um auxílio financeiro que deverá ser pago aos motoristas de táxi para abastecimento dos veículos.

A medida, conforme os cálculos, terá um gasto máximo de R$ 2 bilhões. A criação deste novo benefício corresponde a pleito levado ao plenário pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Inicialmente, a emenda de autoria do emedebista objetivava que o mesmo benefício fosse estendido a motoristas de transporte urbano por aplicativo. No entanto, o governo alegou que haveria, desta forma, dificuldade para encontrar mecanismos de regulação do repasse aos motoristas colaboradores das plataformas.

Diante disso, tanto o líder do PL, Flávio Bolsonaro (RJ), quanto o líder do governo na Casa, Carlos Portinho (RJ), articularam a criação deste novo auxílio financeiro a ser pago exclusivamente aos taxistas. “O presidente [Jair] Bolsonaro entrou no circuito, falou com o ministro Paulo Guedes, e em linhas gerais ficou decidido de haver esse limite de R$ 2 bilhões para que possamos atender os taxistas já que a execução é mais fácil”, explicou Flávio.

Os governistas também indicaram que o Executivo está disposto a discutir um eventual benefício aos motoristas de app em outro momento. “É um assunto fundamental, óbvio que o presidente Bolsonaro quer atender a todos que têm necessidade na medida do possível em função do que o senador colocou”, assegurou o filho do mandatário do país.

Entenda como funcionará

De acordo com a redação da emenda, o auxílio em questão ficará limitado a R$ 2 bilhões e priorizará taxistas beneficiários do programa Auxílio Brasil.

O benefício será destinado aos motoristas de taxi e será pago em parcelas mensais em valor ainda a ser definido.

Serão considerados taxistas os profissionais que residam e trabalhem no Brasil, o que deve ser comprovado mediante apresentação do documento de permissão para prestação do serviço emitido pelas municipalidades. Além disso, caberá ao Executivo regulamentar a formação do cadastro para operacionalização do auxílio.

O que diz a PEC

Além do auxílio a taxistas, a PEC se propõe a aumentar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além de zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa social.

Também estão previstos: a ampliação do Vale-Gás para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre, e a criação de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros abastecerem com diesel. A União também se propõe a ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público.

Ao todo, a PEC deverá custar em torno de R$ 41,25 bilhões aos cofres públicos. A medida é patrocinada pelo governo federal que busca, com a proposta, reduzir a rejeição crescente ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão das altas recorrentes nos preços da gasolina, diesel e etanol.

Veja os principais pontos da PEC:

1. Aumenta em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, ao custo estimado de R$ 26 bilhões;
2. Zera a fila do Auxílio Brasil. Atualmente, mais de 1,6 milhão de pessoas aguardam pela inclusão no pagamento do benefício;
3. Aumenta o vale-gás para o equivalente a um botijão por bimestre. Esta medida está orçada em R$ 1,5 bilhão;
4. Cria um benefício de R$ 1 mil aos transportadores autônomos de carga. A medida, que custará R$ 5,4 bilhões, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC);
5. Cria um benefício a ser pago para motoristas de taxi, ao custo fixado de R$ 2 bilhões;
6. Compensa, ao custo de R$ 2 bilhões, estados que atenderem à gratuidade de idosos no transporte coletivo urbano.

Os R$ 3,35 bilhões restantes servirão para assegurar o atual regime especial e a diferenciação tributária do etanol, em comparação com a gasolina.

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