Senado gastou R$ 636,7 mil em 2019 para abastecer carros oficiais

O balanço de gastos com combustíveis para abastecer os carros oficiais de senadores, da presidência e da diretoria-geral da Casa revela crescimento de valores em relação a 2018, segundo aponta levantamento do Metrópoles. No total, os veículos rodaram mais de 1,2 milhão de quilômetros no ano passado, consumindo mais de R$ 636,7 mil apenas em gasolina.

Em comparação, no ano anterior o Senado havia desembolsado R$ 618,4 mil com a rubrica. Obtidos no Portal da Transparência, os dados consideram solicitações de reembolsos dos próprios gabinetes.

Quem mais gastou, entre os senadores, foi o líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR), cujo carro oficial consumiu R$ 13,9 mil em combustível. Logo atrás está Kátia Abreu (PP-TO), com R$ 13,7 mil, seguida por Paulo Paim (PT-RS), com R$ 13,6 mil e Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que gastou R$ 13,5 mil. O carro oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), gastou R$ 12,6 mil com tanques cheios.

Nos demais departamentos, com exceção dos gabinetes de senadores, foram R$ 12,8 mil para a diretoria-geral e R$ 10,3 mil para a secretaria-geral da Mesa. A diretora-geral, Ilana Trombka, e o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira Mello, são os dois servidores de carreira que têm, além dos senadores, acesso a veículo oficial.

Os econômicos

Não constam quaisquer gastos com combustíveis de 10 senadores: Vanderlan Cardoso (PSD) e Jorge Kajuru (Cidadania), ambos de Goiás; Reguffe (Pode-DF); Eduardo Girão (Pode-CE); Carlos Viana (PSD-MG); Jader Barbalho (MDB-PA); Zequinha Marinho (PSC-BA); Confúcio Moura (MDB-RO); Alessandro Vieira (Cidadania-SE); e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

O uso de carros oficiais é regulamentado pela Lei nº 1.081/1950, que garante automóveis a quem tenha “obrigação constante de representação oficial, pela natureza do cargo ou função” ou “necessidade imperiosa de afastar-se (…) da sede do serviço respectivo”.

Tramitam, no Congresso, propostas para acabar com a previsão de carros oficiais a parlamentares, mas as matérias não contam com muito apoio na Casa. Não são raras, também, as denúncias de uso inadequado: o Metrópoles já mostrou casos do tipo em mais de uma ocasião.

Em 2019, por exemplo, o Metrópoles revelou que o carro oficial do senador Irajá Abreu foi flagrado mais de uma vez em frente a uma academia no Lago Sul, em Brasília, buscando a namorada dele, que trabalha no gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O veículo que fica à disposição do senador Luis Carlos Heinze também foi visto em uma clínica veterinária, levando o cachorro da família para uma consulta.

Gol contra de Romário

O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também já foi pego indo à academia a bordo de veículo oficial. Da mesma maneira, o senador Romário (Podemos-RJ) teve que se explicar quando seu carro foi visto em um bar na Asa Sul.

Pela Lei nº 1.081, é “rigorosamente proibido” que os automóveis sejam utilizados por servidores “cujas funções sejam meramente burocráticas e que não exijam transporte rápido”, “no transporte de família do servidor do Estado ou pessoa estranha ao serviço público” e em “passeio, excursão ou trabalho estranho”.

Contratos milionários

Atualmente, os carros oficiais são alugados de duas empresas: a Quality e a Ribal, em contratos firmados em 2017 no valor de R$ 1,7 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente.

O contrato com a Quality engloba a locação de carros, “incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, impostos e taxas” para o atendimento do presidente da Casa e da segurança pessoal dele, dos senadores, do diretor-geral e secretário-geral da Mesa Diretora. O da Ribal trata do atendimento “às atividades do Senado”.