Senado deve enterrar PL da mineração em terra indígena, diz Randolfe

O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, nesta quinta-feira (24/3), que o Senado Federal deve enterrar o Projeto de Lei 191/20, que autoriza a mineração em terras indígenas. Atualmente, a proposta se encontra parada na Câmara dos Deputados, aguardando a criação de uma comissão para discutir a redação da matéria. A expectativa é de que o texto só seja votado na segunda semana de abril.

A manifestação do senador foi dada após encontro com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com ex-ministros do Meio Ambiente, que reivindicaram aos parlamentares a derrubada ou obstrução às propostas consideradas prejudiciais do ponto de vista ambiental. Estiveram presentes os ex-ministros Carlos Minc, José Carlos Carvalho e José Sarney Filho, além da ex-ministra Izabella Teixeira.

“Sobre o PL da mineração em terras indígenas, não há ponto algum de convergência, nem no fórum de ex-ministros, nem na sociedade civil, nem da maioria do Senado e, pelo que nós sentimos, nem do presidente Rodrigo Pacheco”, avaliou o parlamentar amapaense, indicando que a proposta não terá apoio necessário para avançar no Senado, caso seja aprovada na Câmara.

Na pauta da conversa, estavam os projetos de lei do “Pacote da Destruição Ambiental”, como ficou popularmente conhecido o conjunto proposições na fila para serem apreciadas pela Câmara dos Deputados e que contam com o aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

As proposições tratam da flexibilização da exploração de terras indígenas, ameaçam o licenciamento ambiental e afrouxam as regras de distribuição de agrotóxicos. As matérias são tidas como prioritárias pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que espera, com a aprovação das propostas, reforçar seu apoio com os ruralistas.

“Pauta importante ao Congresso”

Após a reunião, Pacheco defendeu que as pautas ambientais são “importantes ao Congresso Nacional” e requisitou ao fórum de ex-ministros que apresentem os “pontos de convergência” com relação às matérias que fazem parte do pacote de projetos.

“Precisamos compatibilizar o desenvolvimento econômico com o meio ambiente. E cada um desses projetos deve merecer uma ampla discussão e aprofundamento. O nosso compromisso é permitir o exaurimento dessa discussão e, por isso, pedi que pontuem quais são as convergências sobre as matérias”, disse o senador.

Segundo o presidente do Senado, há “uma falsa dicotomia entre preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico”, e que fará os ex-ministros “terem voz na discussão desses temas”.

“Saímos satisfeitos”

O ex-ministro e atual secretário de Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal, José Sarney Filho, externou satisfação com a condução de Pacheco em relação aos projetos de lei. “Saímos satisfeitos e com alegria. Estamos tratando de projetos que têm repercussões sérias no meio ambiente. Uma ponte mal construída pode ser refeita, mas uma floresta destruída, um rio contaminado, não pode ser salva de uma hora para outra”, defendeu.

Titular da pasta no governo do ex-presidente Lula, Carlos Minc disse que é preciso que o país “deixe de ser um párea na questão ambiental”. “A posição do presidente Rodrigo Pacheco nos contempla, mostrou equilíbrio, conhecimento, respeito. Não pedimos em nenhum momento que não se votassem as matérias, nós só queremos que não tomem decisões sem ouvir a ciência, sem ouvir os especialistas”, disse.