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Senado decide não afastar Renan Calheiros e aguardar plenário do STF

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com o peemedebista nesta terça-feira (6/12)

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Renan Calheiros desafia STF e diz que fica na presidência do Senado Federal
1 de 1 Renan Calheiros desafia STF e diz que fica na presidência do Senado Federal - Foto: Michael Melo/Metrópoles

A Mesa Diretora do Senado decidiu aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão revela uma posição de enfrentamento contra determinação da Corte máxima da Justiça brasileira.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan nesta terça-feira (6/12). Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello.

O oficial de Justiça chegou ao gabinete da presidência por volta das 9h para notificá-lo. Como o senador não estava, retornou às 10h30 e levou um “chá de cadeira”. Até a publicação desta reportagem, às 15h12, o senador não havia assinado a notificação.

Isso faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (7).

A sessão do Senado foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.

Marco Aurélio atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e, no entendimento dele, como Renan virou réu, não poderá continuar no cargo, pois está na linha sucessória da presidência do país. A decisão é liminar e deve ser confirmada pelo plenário do STF.

Réu
Na semana passada, o senador Renan Calheiros virou réu por crime de peculato. Por 8 votos a 3, os ministros acolheram a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado. Peculato é um crime de desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas.

O peemedebista é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior, em 2007, para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

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