Senado cria grupo de trabalho para discutir reforma tributária

No dia em que o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), irá apresentar uma versão preliminar do relatório, o Senado Federal criou um grupo de trabalho (GT) próprio para debater a proposta, que deve chegar à Casa apenas no segundo semestre do ano.

O requerimento que pediu a criação do grupo foi apresentado pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

O senador Efraim Filho (União-PB) foi escolhido como relator do ciclo de debates sobre o Sistema Tributário Nacional (STN).

De acordo com o requerimento, além do próprio presidente da CAE, participam do grupo de avaliação do STN os senadores Alan Rick (União-AC), Eduardo Braga (MDB-AM), Irajá (PSD-TO), Margareth Buzetti (PSD-MT), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Otto Alencar (PSD-BA) e Professora Dorinha Seabra (União-TO). A medida antecipa as discussões, e já cria um ambiente favorável para a análise desse importante projeto, uma vez que a Reforma Tributária ainda não foi enviada ao Senado.

“Nós não vamos esperar o projeto chegar aqui no Senado para iniciar os trabalhos. Eu sei muito bem da importância de se realizar uma Reforma Tributária no Brasil, principalmente com redução de impostos. Então vamos iniciar as discussões, abrir um espaço para que entidades e governos participem. Assim poderemos construir a melhor Reforma Tributária Possível”, explicou o senador Vanderlan.

Entre os pontos de gargalo que permanecem, estão a Zona Franca de Manaus, com a indústria exigindo isenção de impostos até 2073, e a formação do Fundo de Desenvolvimento Regional.

Perspectivas

Na semana passada, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, projetou que a reforma tributária terá mais dificuldades no Senado, pois as discussões na Câmara estariam mais avançadas e amadurecidas. Segundo ela, que é ex-senadora pelo Mato Grosso do Sul, o texto deve levar um semestre inteiro para ser aprovado na Casa Alta.

“Teremos mais mais dificuldades no Senado. A reforma deve ser aprovada na Câmara no primeiro semestre, mas deve levar um semestre inteiro no Senado”, disse ela em participação no debate online da série “E agora, Brasil?”, organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas federações.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, já garantiu a votação da matéria ainda neste semestre, mesmo que seja necessário atrasar o recesso parlamentar.

Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na última quinta-feira (25/5) que é uma “obrigação” do Poder Legislativo aprovar a reforma.