Senado contrata curso de comunicação digital a R$ 3,8 mil a hora-aula

O Senado contratou um curso de “Comunicação Digital” por R$ 3.797,46 a hora-aula. A empresa contratada, sem licitação, é a Vitorino & Mendonça, pertencente aos publicitários Marcelo Vitorino e Natália Mendonça. O contrato, assinado pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, em 16/12/2020, com vigência até 15/12/2021, tem um valor global de R$ 150 mil por 39,5 horas-aulas.

Vitorino foi responsável pela campanha de Marcelo Crivella que culminou em sua vitória para Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016. Também trabalhou 4 meses na campanha à Presidência da República de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em 2018, até ser substituído pelo publicitário Alexandre Inagaki.

Em julho de 2019, ele trocou a comunicação do pastor da Universal pela perspectiva de trabalhar para o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Embora não apareçam no quadro de funcionários do Senado, os dois publicitários chegaram a ter, em 2017, credenciais do Senado fornecidas pelo gabinete de Alcolumbre.

O contrato do curso foi assinado em 16 de dezembro de 2020 e tem vigência de um ano.

De acordo com o Senado, ainda não houve aulas ou palestras ministradas, apesar de um dos termos que trata do regime de execução prever que a empresa executaria os serviços com inicio em até 30 dias contados a partir da assinatura, ou seja, as aulas teriam que começar no dia 16 de janeiro deste ano.

O serviço contratado prevê quatro módulos: 1. Palestra para até 168 participantes, incluindo 2 (dois) encontros para tirar dúvidas sobre a palestra para até 85 pessoas em cada encontro; 2. Curso expositivo para turmas de até 60 participantes sobre o tema: Webwriting (redação para o ambiente digital); 3. Turmas de curso prático para até 30 participantes por turma; 4. Turma para diagnóstico e curso sobre E-gov para até 40 pessoas.

Pelos termos do contrato, as datas para realização dos treinamentos deverão ser definidas pelo Senado e apresentadas à empresa com pelo menos duas alternativas para comum acordo de agendamento com pelo menos 20 dias de antecedência.

Ao Metrópoles, o publicitário negou ter sido coordenador das redes sociais de Alcolumbre, como chegou a ser noticiado em 2017.

“Em 2017, eu fui contatado para trabalhar para o senador Davi Alcolumbre. A gente conversou bastante, mas a coisa não andou. Eu passei algumas semanas nessa de começa, não começa. Não andou, e eu desisti. Eles chegaram até a fazer, na época, uma crachá para facilitar minha entrada, mas eu nunca, de fato, trabalhei para ele. Me estranha essa questão agora. Sempre tem alguém que acha que tem a ver (a contratação de sua empresa com o seu conhecimento prévio com Alcolumbre)”, disse o publicitário.

Vitorino disse ainda que há mais de um ano não se encontra ou conversa com o presidente do Senado, que deixará o cargo daqui a uma semana, após as eleições para o novo presidente da Casa. “A última vez que encontrei o Davi foi no início do ano passado, talvez. Não procede que eu já trabalhei com o Davi, nem que eu estou trabalhando com Davi”, disse. “Até porque basta pegar o meu CNPJ e dar uma olhada na prestação de contas de qualquer parlamentar”, argumentou.

“Preço médio”

O publicitário disse ainda que não sabe como sua empresa foi indicada para realizar o treinamento para servidores do Senado e que o preço cobrado é até mais baixo do que ele costuma cobrar para serviços semelhantes. “Não faço a menor ideia. Imagino que minha indicação deve ter sido feita porque eu já fiz vários cursos contribuindo para o Poder Legislativo em relações a fake news e capacitações, então a minha empresa é relativamente conhecida. Meu nome é bastante conhecido.”

“Na verdade, o valor que está no contrato eu acho que ele é inclusive abaixo da minha média. Quando se vai fazer um contrato desse, de treinamento, não se faz uma concorrência, porque senão não necessariamente vai ter bons profissionais trabalhando. Então tem que se pegar a média. Para que esse contrato fosse efetivado lá, eu tive que entregar notas fiscais de tudo quanto é treinamento meu. Eu cobro até mais caro que isso, o valor que está lá é o valor médio, não é o maior valor não.”

O publicitário ainda apontou que a associação de seu nome com o gabinete de Alcolumbre, apesar das ligações prévias, não é uma realidade. “Realmente acho ruim as pessoas inventarem história. É por isso que o país está onde ele está. Ficam criando vilões o tempo todo. Numa dessas, acaba acreditando nas versões malucas e elegem quem está aí”, observou.

Resposta do Senado

Em nota enviada ao Metrópoles, o Senado sustenta que a contratação da empresa contou com aprovação do órgão jurídico da Casa e que se enquadra no dispositivo de inexigibilidade de licitação por ser um “serviço técnico especializado, o objeto possui natureza singular, a empresa possui notório conceito na área de especialidade do programa de capacitação proposto e o preço foi devidamente justificado”.

Além disso, o Senado confirmou, por meio de sua assessoria, que “o curso é destinado aos servidores lotados na Secretaria de Comunicação Social e em outros setores do Senado que lidam diretamente com comunicação”. De acordo com o Senado, o calendário de treinamento ainda está em fase de definição, bem como as pessoas que farão cada módulo do curso.

“O curso é destinado aos servidores lotados na Secretaria de Comunicação Social e em outros setores do Senado que lidam diretamente com comunicação. O calendário de treinamento ainda está em fase de definição, bem como as pessoas que farão cada módulo do curso, conforme previsto no contrato. O material didático será distribuído durante a realização das aulas”, informa a nota.

O Metrópoles tentou entrar em contato por telefone com a publicitária Natália Mendonça, que assina o contrato. Ela está de licença e não foi possível ouvi-la. O espaço continua aberto para suas manifestações.

A assessoria do gabinete de Alcolumbre respondeu a reportagem com a mesma nota enviada pelo Senado. O espaço continua aberto para suas eventuais manifestações.

Confira a íntegra da nota do Senado:

O contrato nº 0149/2020, firmado com a empresa VITORINO & MENDONÇA LTDA., e cujo objeto é a realização de treinamento em  Comunicação  Digital,  na  modalidade in company, online  ou  presencial, possui, de acordo com a SECOM, o objetivo  de “preparar os  servidores da casa para atuação  mais alinhada ao  novo  momento  da comunicação  da instituição,  atuando  em um cenário comunicacional  mais  ágil  e moderno  com  os  conhecimentos  requeridos  para  a comunicação digital e relacionamento da comunicação com cidadãos”.

A contratação se deu por inexigibilidade de licitação, enquadrada no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, tendo sido reconhecidos todos os requisitos legais para tanto, quais sejam: é um serviço técnico especializado, o objeto possui natureza singular, a empresa possui notório conceito na área de especialidade do programa de capacitação proposto e o preço foi devidamente justificado. Cumpre registrar que o órgão jurídico do Senado avaliou a contratação através do Parecer ADVOSF nº 662/2020.

O curso é destinado aos servidores lotados na Secretaria de Comunicação Social e em outros setores do Senado que lidam diretamente com comunicação. O calendário de treinamento ainda está em fase de definição, bem como as pessoas que farão cada módulo do curso, conforme previsto no contrato. O material didático será distribuído durante a realização das aulas.

Cabe ressaltar que nenhum dos dois sócios mencionados exerce qualquer atividade nem para o gabinete parlamentar do senador, nem para o gabinete da Presidência do Senado, conforme pode ser consultado no Portal da Transparência: http://www.senado.leg.br/transparencia/rh/servidores/nova_consulta.asp