Senado cobra estagiários após pagar auxílio-transporte durante pandemia
“O desconto será feito em 12 parcelas e incidirá apenas sobre o auxílio-transporte”, informou a Casa em e-mail enviado a estagiários
atualizado
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Após mais de três meses pagando auxílio-transporte durante a pandemia do novo coronavírus, o Senado Federal pediu aos estagiários que devolvessem o dinheiro do benefício. A Casa, no entanto, tinha avisado que não iria cobrar.
Em e-mail enviado a funcionários do Senado nessa sexta-feira (26/06), ao qual o Metrópoles teve acesso, a Diretoria-Geral da Casa informou que “precisaremos, além de ajustar o pagamento referente aos meses futuros, rever os pagamentos realizados”.
O Senado pede a devolução dos valores recebidos “indevidamente” desde 16 de março, quando se iniciou o trabalho remoto. Não serão cobrados os dias em que, durante esse período, os estagiários trabalharam presencialmente.
“O desconto será feito em 12 parcelas e incidirá apenas sobre o auxílio-transporte a ser pago somente após o retorno do trabalho presencial. Caso o estagiário seja desligado antes da quitação, o acerto será feito por ocasião do desligamento”, diz.
O pedido de devolução, porém, contradiz um outro e-mail enviado aos estagiários em 19 de março, no início da pandemia. O Senado Federal informou, na ocasião, que o auxílio-transporte seria pago normalmente, sem descontos.
“De ordem da Diretoria-Geral do Senado, informamos que não haverá desconto no auxílio-transporte dos estagiários para as dispensas autorizadas, a partir de 16 de março até enquanto durarem as medidas de contenção do novo coronavírus”, diz o documento, também obtido pelo Metrópoles.
Confira:
Conforme consulta feita no site do Senado Federal, foram pagos, somente em abril e maio deste ano, mais de R$ 148 mil em auxílio-transporte. Aos estagiários, o benefício é concedido no valor de R$ 180, independentemente do local onde a pessoa mora.
Outro lado
Procurado, o Senado Federal não esclareceu, até o fechamento desta reportagem, a medida adotada pela Casa. O espaço segue aberto para manifestações.
Servidores
Por outro lado, apesar de as medidas de isolamento terem sido adotadas no Senado Federal, a Casa desembolsou pelo menos R$ 740 mil para pagar horas extras desde então. Esse valor não foi descontado, apesar de o trabalho presencial ter sido amplamente reduzido.
A rubrica engloba gastos com os servidores concursados, comissionados e também com aqueles que dão expediente em gabinetes de senadores ou nas lideranças dos partidos.
Levantamento feito pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, mostra que o valor referente ao pagamentos de março chegou a R$ 546.955,10, para 288 servidores.
No mês seguinte, o montante diminuiu, chegando a R$ 203.016,38, pagos para 128. Os números de maio ainda não foram disponibilizados no Portal da Transparência.
Em comparação com o mesmo período de 2019, os gastos foram um pouco menores: em março e abril do ano passado, o valor somado chegou a R$ 1,3 milhões.
