Senado aprova uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais
A medida é aprovada em meio às mais numerosas queimadas registradas na região do Pantanal nos últimos 47 anos
atualizado
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O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), o Projeto de Lei 4626/2020, que autoriza o emprego de aviões agrícolas no combate de incêndios florestais.
A medida é aprovada em meio às mais numerosas queimadas registradas na região do Pantanal nos últimos 47 anos. O texto, agora, será enviado para a Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o texto altera a Lei 12.561/2012 que trata sobre proteção da vegetação nativa.
O relator do projeto é o senador Diego Tavares (PP-PB). O parlamentar defendeu o uso das aeronaves agrícolas para tornar os combates “mais eficientes”. “Permitirá respostas muito mais rápidas em incêndios florestais, principalmente em locais de difícil acesso, como na Amazônia e no Pantanal. Controlar antes que se propaguem de maneira irrefreável”, sustenta.
Segundo Tavares, o Brasil tem a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, com cerca de 2,3 mil aeronaves. No entanto, conforme o relator, a maior parte fica “ociosa no período de entressafra”.
“Trata-se, portanto, de oportunidade para o aproveitamento de recursos subutilizados com perspectiva de conciliar a redução de custos e efetividade no combate de incêndios florestais”, reforçou.
Convite a Salles
A aprovação ocorre um dia depois de a Casa convidar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que preste informações sobre medidas de prevenção e contenção adotadas pela pasta no controle das queimadas na região.
O Senado criou uma comissão externa apenas para acompanhar as políticas públicas voltadas para o combate aos incêndios florestais na localidade.
A comissão é presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). Já o requerimento é de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Soraya também pediu a Salles que apresente subsídios sobre a adequação da legislação que trata da proteção da flora e fauna na região.
Por se tratar de um convite, Salles não é obrigado a comparecer na audiência solicitada pela Casa. Procurado pelo Metrópoles, o Ministério do Meio Ambiente não afirmou se o chefe da pasta irá comparecer à audiência do Senado.
