Senado aprova prioridade a criança com deficiência em escolas públicas
Senador Romário e o ministro Milton Ribeiro trocaram farpas, nesta terça-feira, após declaração polêmica sobre educação inclusiva
atualizado
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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17/8), por 75 votos a zero, o Projeto de Lei (PL) n° 2.201/21, que garante prioridade à matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré-escolas e escolas de ensinos fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo poder público. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
“A concorrência acirrada por matrículas pode deixar crianças e adolescentes com deficiência fora da escola e da creche, agravando-lhe o isolamento social e atrasando o desenvolvimento de suas potencialidades”, diz o relatório do senador Romário (PL-RJ).
“Trata-se do círculo vicioso de reprodução das dificuldades e de impedimentos. Uma dinâmica que precisa ser interrompida, se realmente desejamos nos transformar em uma sociedade inclusiva e acessível”, completa.
O assunto ganhou mais atenção nesta terça após declaração polêmica do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre educação inclusiva. Ele teria dito que crianças com deficiência “atrapalhariam” o aprendizado das outras. Romário e Ribeiro trocaram farpas nas redes sociais, com o senador mandando o ministro “tomar vergonha na cara”.
Contudo, o relator aproveitou a tribuna do Senado para defender novamente seu ponto de vista e criticar o ministro. Romário tem uma filha de 16 anos com síndrome de Down.
“Além de demonstração evidente de total incapacidade para ocupar o cargo que tem, revela odioso e ultrapassado preconceito com criança com deficiência. Coisa que jamais pensaria em ter com a maior autoridade da Educação do país”, disse o senador.
“Esse mesmo ministro declarou que a universidade não pode ser para todos. Na verdade, o cargo que de ministro da Educação é que não deveria. Pois, se trata de uma pessoa desqualificada e deselegante para o cargo que ocupa. O Brasil precisa de alguém qualificado a altura dessa pasta e não de um completo imbecil como esse ministro”, agregou.
Repercussão
Romário ganhou apoio de senador nas críticas ao ministro. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), classificou a fala de Ribeiro como “agressiva” e “absurda”. “Mostra, em larga escala, qual é a linha de pensamento que vem sendo adotada na ausência de política de educação desde 2019”, afirmou.
Já senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou que já teve uma filha com deficiência e chamou Ribeiro de “imbecil”. “Além das mortes que temos hoje, precisamos conviver com um imbecil no Ministério da Educação”, disse.
“Minha solidariedade e o meu repúdio à fala do ministro da Educação. Quem está atrapalhando é ele, é um fardo termos no nosso país um ministro inoperante, incapaz e preconceituoso”, disse o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
