Senado aprova PL que endurece pena de crimes contra honra de mulheres
Agravamento da pena até agora estava previsto apenas em crimes de violência física, como lesões corporais e homicídio
atualizado
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Em pauta dedicada ao Dia Internacional da Mulher, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8/3), o Projeto de Lei 3.048/2021, que aumenta as penas de crimes contra a honra – injúria, calúnia e difamação – cometidos contra mulheres, por razão do sexo feminino. A votação foi simbólica e a proposta vai à Câmara dos Deputados.
O aumento já está previsto em crimes de violência física, como lesões corporais e homicídio – que, nestes casos, é convertido em feminicídio. A proposta é de autoria da senadora Leila Barros (sem partido), do Distrito Federal, e foi relatada em plenário pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
A matéria, de acordo com a parlamentar brasiliense, busca combater, por meio do endurecimento das penas dos crimes de honra, o preconceito contra as mulheres. “Esse preconceito norteia grande parte dos crimes violentos no Brasil”, enfatiza Leila.
“É o machismo e a discriminação que estão no âmago da conduta criminosa; que justifica e dá vazão a toda sorte de impulsos violentos, fazendo com que o Brasil seja um dos países no mundo onde mais se mata mulheres e minorias”, prossegue a congressista do DF.
A senadora afirma que a medida permitirá “combater o preconceito e a violência contra a mulher na fase inicial, antes que se torne física, antes da lesão corporal, antes do feminicídio“.
“Entendemos também que a postura agressiva e preconceituosa não se restringe aos relacionamentos domésticos ou com pessoas próximas, contemplados na Lei Maria da Penha”, explica.
