Senado aprova obrigação de vacinação aos fins de semana e feriados
A intenção, segundo o projeto, é reduzir as aglomerações e o tempo de espera nos pontos de vacinação
atualizado
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Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (27/4), por votação simbólica, em plenário, o projeto de lei (PL) n° 1.136/21, que determina que os pontos de vacinação contra a Covid-19 deverão atender todos os dias – inclusive, aos sábados, domingos e feriados – como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
A intenção, segundo o projeto, é reduzir as aglomerações e o tempo de espera nos pontos de vacinação.
De acordo com o texto, que inclui a obrigatoriedade no Programa Nacional de Imunizações e no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, a vacinação deverá ser diária até que o município alcance as metas previstas no plano de ação.
O relatório da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) pontua que a interrupção poderá ocorrer nas hipóteses: falta de estoque do imunizante, necessidade de reserva de doses para aplicação subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente ou inviabilidade técnica ou operacional de realização da vacinação, quando demonstrada e justificada pela direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto destaca que os gestores locais do SUS tenham a prerrogativa de decidir sobre a suspensão da imunização quando houver razões operacionais para tanto.
