Senado aprova a indicação de Jorge Oliveira para ministro do TCU
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ministro só poderá assumir em 2021, quando haverá de fato a vacância
atualizado
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20/10), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Conta das União (TCU), na vaga do ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta em 31 de dezembro próximo.
A indicação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Oliveira, no entanto, só poderá assumir em 2021, quando houver de fato a vacância.
Na manhã desta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa sabatinou e aprovou, por 23 votos x 3, a indicação de Oliveira. A princípio, a sessão estava marcada para quarta-feira (21/10), mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou requerimento de urgência e a votação foi realizada nesta terça.
Na ocasião, Oliveira explicou que a antecipação da sabatina foi motivada pela excepcionalidade dos trabalhos no Senado e na Câmara devido à Covid-19, às eleições municipais, às reformas pretendidas pelo governo e pela aprovação do orçamentário de 2021.
Após a aprovação no plenário da Casa, Oliveira agradeceu aos senadores pela aprovação, Bolsonaro pela indicação e a equipe da Secretaria-Geral da Presidência.
“Agradeço aos Excelentíssimos Senadores por me aprovarem para o cargo de Ministro do TCU. Expresso especial gratidão ao senhor. Presidente da República, Jair Bolsonaro, pela indicação do meu nome para integrar esse importante órgão de Estado, auxiliar do Poder Legislativo Federal. Aproveito ainda para agradecer minha equipe de trabalho pelo profissionalismo, dedicação e camaradagem”, disse Oliveira, em nora.
Corte
Em auxílio ao Congresso Nacional, o TCU tem poderes para fiscalizar contas, orçamento e patrimônio da União. A Corte é composta por nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal.
Perfil
Oliveira é natural de Brasília. Ele concluiu o ensino médio no Colégio Militar de Brasília, em 1992. Ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal em 1993 e chegou ao posto de major, passando para a reserva em 2013, quando iniciou a atuação como advogado.
Além disso, o ministro é formado em direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e especialista em direito público pelo Instituto Processus. Fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
