Senado: Alcolumbre garante que taxa do seguro desemprego cairá
Presidente do Senado afirmou que relator da medida no Congresso está “sensível” a pleitos de categorias
atualizado
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A polêmica proposta de taxar o seguro desemprego, instituída na Medida Provisória (MP) 905, que cria o “Emprego Verde Amarelo“, será retirada do texto, garantiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta sexta-feira (20/12/2019).
Segundo ele, pelo menos oito pontos instituídos pelo governo federal sofrerão alteração, incluindo também o que acabava com a obrigatoriedade de registro profissional para algumas categorias.
O relator da MP no Senado, de acordo com Alcolumbre, está “sensível” a trechos questionados por entidades e “se comprometeu” a fazer uma avaliação com os representantes dessas categorias para debater os pontos. “Havia questionamentos que poderiam suscitar dúvidas, judiciais até, e ele entendeu.”
As declarações foram dadas durante café da manhã com a imprensa. O presidente do Senado reuniu jornalistas que cobrem o dia a dia da Casa na residência oficial.
A solução de debater o relatório, para Alcolumbre, é melhor que devolver toda a MP — em novembro, ele afirmou que esperava estudos da assessoria técnica do Senado para saber se devolvia ou não o texto.
Nesta sexta-feira (20/12/2018), ele se justificou dizendo que não entenderam o “espírito” da proposta, que era, na verdade, devolver apenas trechos. Alcolumbre argumentou, contudo, que, como é prerrogativa presidencial editar MP, ele preferiu manter a discussão da matéria.
“Como o presidente tem direito de editar, é melhor a comissão especial tomar as providências cabíveis lá dentro desses pleitos levantados pela sociedade”, explicou.
