Senado adia votação de MP antifraude para a próxima semana

O Senado adiou para segunda-feira (03/06/2019), a votação da medida provisória que promove um pente-fino em benefícios assistenciais e previdenciários do INSS. O texto precisa ser votado até o dia 3 para não perder a validade e ameaçar uma economia de R$ 9,8 bilhões em um ano com o combate a fraudes nos pagamentos.

Com isso, o governo terá que mobilizar senadores para estarem em Brasília em uma segunda-feira, dia em que vários parlamentares ainda não estão na capital federal. A sessão foi anunciada para as 16h do dia 3. No mesmo dia, o Senado deverá votar a MP que ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU).

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse ter confiança de que os senadores votarão a medida provisória no prazo limite para o texto ser aprovado e não perder a validade. O adiamento ocorreu após uma tentativa da oposição de derrubar a sessão desta quinta-feira, 30, e inviabilizar a votação das medidas.

Conforme antecipado pelo Estadão/Broadcast, o PT anunciou que pediria a verificação do quórum da sessão – o pedido foi anunciado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Na prática, se não houvesse a presença física de uma quantidade suficiente de parlamentares em plenário, a sessão seria derrubada.

“Sem ela (a MP) quem perde é o País. Não temos dúvida que todo o Congresso Nacional, todo o parlamento tem esse entendimento, tanto a Câmara quanto o Senado”, declarou o secretário. Marinho foi ao Senado para acompanhar a negociação em torno da votação do texto. No dia anterior, ele também estava no plenário da Câmara enquanto os deputados votaram a medida.

Ele disse que, após alterações na Câmara, a economia pretendida com a aprovação da MP, de R$ 9,8 bilhões em um ano, está preservada. “Inclusive ela vai crescer de forma geométrica a partir do ano subsequente já que a eficácia do projeto vai se dar no período anualizado, pode crescer em função dos resultados que esperamos obter”, declarou.

Ele não quis, no entanto, antecipar a projeção de economia para os anos seguintes e declarou que tratará sobre isso na terça-feira (04/06/2019), após a votação da medida.