Senado adia análise de projeto que amplia “coronavoucher”

Senadores decidiram adiar para quarta-feira (01/04) a votação do Projeto de Lei nº 873/2020, da Renda Básica de Cidadania Emergencial, que prevê ampliar o chamado coronavoucher de até R$ 1,2 mil para até R$ 1,5 mil, além de incluir pais chefes de família. Como o projeto que instituiu o benefício ainda não foi sancionado, é preciso aguardar para fazer qualquer modificação.

Em reunião de líderes, ficou acordada a análise de quatro projetos na sessão remota desta terça-feira (31/03), todos com relação ao coronavírus.

Na pauta de votações, estão os PLs nº 1.006/2020, que estabelece auxílio financeiro pela União, durante a pandemia, a Santas Casas e hospitais que atuam com convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS); nº 696/2020, que trata de telemedicina; nº 702/2020, que dispensa empregados de comprovar o motivo da quarentena; e nº 805/2020, que suspende metas quantitativas e qualitativas para prestadores de serviço pelo SUS.

A expectativa em relação ao projeto de Renda Básica é que, além de ampliar o valor do benefício, também estenda o voucher a taxistas, motoristas de aplicativo e pescadores artesanais. Beneficiários do Bolsa Família também poderão receber auxílio extraordinário de, no mínimo, R$ 300 por pessoa.

Entre os que poderão receber o benefício, estão todas as pessoas listadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e dependentes, com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos e que não sejam beneficiários do Bolsa Família.

Na segunda-feira (30/03), o Senado aprovou o Projeto nº 1.066/2020, que oficializa o voucher, sem as ampliações propostas pelos senadores.

A intenção era garantir que o PL fosse à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que, partir da operacionalização do pagamento, informais, intermitentes e Micro Empreendedores Individuais (MEIs) já pudessem começar a receber o auxílio.