Sem Renda Brasil, equipe de Guedes vai focar em desoneração e novo imposto
Ministro mira na tentativa de aliviar custo para empregadores e impulsionar a geração de empregos na saída da crise provocada pela pandemia
atualizado
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Com o fim do projeto Renda Brasil, sepultado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta terça-feira (15/9), a equipe econômica do governo, comandada pelo ministro Paulo Guedes, decidiu centrar esforços numa desoneração ampla da folha de salários (redução dos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários). São informações do Estadão/Broadcast.
Sem apoio do Palácio do Planalto para ajustes impopulares em despesas, que abririam caminho a um novo benefício social mais robusto, Guedes mira na tentativa de aliviar o custo para empregadores e impulsionar a geração de empregos na saída da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Antes da polêmica envolvendo a discussão sobre congelamento de aposentadorias por dois anos – que despertou a ira de Bolsonaro e o levou a interditar o debate do Renda Brasil –, o plano da equipe de Guedes era levar ao presidente os detalhes da proposta para a desoneração nesta quarta-feira (16/9), segundo fontes ouvidas pela reportagem.
Em aceno direto a um pedido de Bolsonaro, a proposta poderia inclusive incluir a ampliação da imunidade tributária das igrejas, após o presidente se vir obrigado a vetar parte do perdão a dívidas de templos religiosos para evitar cometer crime de responsabilidade. Em redes sociais, Bolsonaro defendeu a anistia dos débitos, pregou a derrubada do próprio veto e prometeu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar “alcance adequado” às igrejas.
Estragos do furacão
Depois da confusão envolvendo o Renda Brasil, no entanto, técnicos admitiram reservadamente que era preciso primeiro “avaliar os estragos depois do furacão” antes de jogar sobre a mesa a proposta da desoneração e arriscar novos ruídos na relação com o Planalto – e a apresentação se tornou incerta.
A adoção de uma política de desoneração da folha de salários depende diretamente de convencer Bolsonaro a patrocinar a criação de um novo imposto sobre transações, que seria cobrado nas duas pontas.
“Ou falamos sobre um imposto de transações ou não vamos conseguir desonerar a folha”, disse Guedes nesta terça, ao participar do Painel Telebrasil 2020. A comparação do novo tributo com a antiga CPMF, no entanto, já despertou rejeição do presidente no passado.
Debate custoso
Apesar do desafio, a equipe econômica pretende avançar nessa frente, sobretudo num cenário em que o debate do Renda Brasil se tornou “custoso” para ser retomado pelas mãos do Executivo. Dentro da própria área econômica, a avaliação é que a discussão do programa social pode voltar, mas com o Congresso Nacional na dianteira.
Mesmo se efetivada com sucesso, a desoneração da folha não resolve o problema do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação e que hoje já trava o crescimento de qualquer gasto, inclusive com a área social. Para uma solução nesse sentido, seria preciso retomar o debate da revisão de despesas que acabou desagradando o presidente.
