Sem quórum, Câmara dos Deputados cancela votações em plenário

As votações desta quinta-feira (14/3) no plenário da Câmara dos Deputados foram canceladas com a justificativa de falta de quórum. Antes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia cancelado a reunião de líderes, na tarde desta terça-feira, para tratar da pauta da semana.

Nova reunião de líderes foi marcada para amanhã (15), às 15h, quando também serão debatidas as indicações para o comando das comissões permanentes da Casa.

Um dos pontos considerados polêmicos na pauta é o Projeto de Lei (PL) 4.424/16, que trata de mudanças na legislação eleitoral. O projeto teve a sua urgência aprovada na semana passada e causou polêmica por abrir caminho para a beneficiar legendas que usaram recursos de caixa dois em campanhas eleitorais.

Maia negou que o projeto trataria desse tema e disse que a proposta se restringiria a discutir os diretórios provisórios dos partidos. O presidente disse ainda que a proposta seria construída em conjunto com os presidentes de partidos. Uma reunião com os presidentes das legendas e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para discutir a proposta está marcada para o final da tarde de hoje.

Além desse ponto, também poderá entrar na pauta o projeto que reabre o prazo para regularização de ativos no exterior, o chamado projeto da repatriação. O texto prevê repartição da arrecadação de Imposto de Renda e multa com os estados.

Segundo Maia, a entrada da matéria na pauta vai depender do resultado de uma reunião dos líderes partidários com os governadores, marcada para as 12 h desta quarta-feira (15). “Aviso desde já que a matéria está em regime de urgência e já está na pauta de hoje e estará na pauta de amanhã, com votação que poderá ocorrer a depender da reunião com os governadores”, disse Maia.