Sem provas, Bolsonaro diz que esquerda tenta “descriminalizar a pedofilia”
Presidente comentava projeto que prevê medidas mais duras para punir abuso sexual contra crianças e adolescentes quando fez a declaração
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (14/7), sem apresentar qualquer fato concreto, que a “esquerda busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual”.
A declaração foi feita nas redes sociais de Bolsonaro. O chefe do Executivo comentava o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê medidas mais duras contra o abuso sexual quando a vítima for menor de 18 anos ou incapaz.
“Enquanto a esquerda busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual, apresentei um PL que aumenta em 50% a pena para esses crimes. Parabéns ministra [da Mulher, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] pela iniciativa do PL e defesa da família”, escreveu o presidente.
– Enquanto a esquerda busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual, apresentei um PL que aumenta em 50% a pena para esses crimes.
– Parabéns @DHumanosBrasil @DamaresAlves pela iniciativa do PL e defesa da família. pic.twitter.com/GALBhG76z6
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 14, 2020
De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça, “as alterações introduzidas são importante instrumento para a Política Nacional de Combate à Violência Sexual”, porque conferem maior atenção/proteção à vítima.
O projeto de lei propõe alterar o Código Penal para aumentar a pena no caso em que o agressor se beneficia da confiança da vítima ou de seus familiares para praticar crimes de abuso sexual, “seja ministro de confissões religiosas ou profissionais das áreas de saúde ou de educação”.
Idade para prescrição
O projeto de lei ainda prevê que a prescrição de crime sexual contra crianças e adolescentes seja dificultada.
Quando um crime prescreve, o agressor não pode mais ser processado nem punido.
Atualmente, o Código Penal estabelece que crimes contra crianças e adolescentes prescrevam aos 70 anos. O projeto prevê aumentar para 80 anos a idade-limite.
