Sem provas, Bolsonaro acusa estados de desvio de verbas para coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acusou os estados de estarem desviando recursos destinados ao combate ao novo coronavírus. Sem mencionar quais unidades da Federação estariam se apropriando indevidamente dos recursos ou apresentar provas, Bolsonaro afirmou que precisa de uma “Polícia Federal isenta” para coibir abusos.

“O governo federal fez tudo, o Paulo Guedes, em contato com o Congresso, com governadores, liberou recurso pra tudo. Cabe aos governadores gerir esse recurso. O que mais nós temos, por parte de alguns estados, é desvio de recursos. É isso que está acontecendo. Por isso, precisamos da Polícia Federal isenta, sem interferência, para poder tratar desse assunto, para poder coibir possíveis abusos”, disse.

Desde o início da pandemia, operações desbarataram esquemas de corrupção envolvendo desvio de verba destinada ao combate ao vírus.

Na quarta-feira (29) , PF e Controladoria Geral da União deflagraram a Operação Vírus Infectio, no Amapá, que investigou o superfaturamento em lotes de materiais de proteção hospitalares, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.

Conforme as investigações, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.

Operação Alquimia

A ação teve o objetivo de combater irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação, realizados pela Prefeitura de Aroeiras (PB), tendo como objeto a aquisição de livros e cartilhas, com recursos federais da área da saúde, no montante aproximado de R$ 580 mil, destinados a campanhas educativas da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive tendo como um dos temas o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Os trabalhos foram iniciados pela CGU, que, a partir de levantamento de dados, obtenção de documentos junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e de outras pesquisas realizadas na Internet, constatou: a ocorrência de superfaturamento, causando dano ao erário; a utilização indevida de inexigibilidade de licitação para adquirir materiais.