Sem pressa, Câmara tenta evitar decisão sobre prisão de Silveira
Deputados querem esperar a audiência de custódia no STF e alguns apontam que fim de semana na prisão seria “educativo” para o bolsonarista
atualizado
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A unanimidade que se formou nesta quarta-feira (17/2) no Supremo Tribunal Federal (STF), convalidando a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), fez com que deputados da direção da Câmara decidissem esperar pelo menos até o final desta semana e tentar evitar a votação da prisão, determinada pela Constituição.
O cancelamento da sessão que já estava marcada para a manhã desta quinta-feira (18/2), a reativação do Conselho de Ética e a chamada para mais uma rodada de conversa com os líderes se deram justamente para ganhar tempo. A esperança é que haja alguma modificação da situação por parte do próprio STF, que marcou uma audiência de custódia do deputado para as 14h30 desta quinta.
“Eu acho que temos que fazer todos os esforços para que a Câmara não precise votar isso”, disse o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Casa e que passou o dia em tratativas com o presidente Arthur Lira (PP-AL).
Ao falar sobre a prisão do deputado, Ramos diz que entende a posição do Supremo. No entanto, acredita que uma convalidação por parte da Câmara abriria um precedente grave.
“O Supremo fez o certo, fez o que tinha que fazer sob a lógica do Supremo. O Supremo precisava reagir a um ataque irresponsável feito pelo deputado. Agora, o STF tem a sua lógica e a Câmara tem a dela”, destacou.
“O que eu diria é que a esmagadora maioria dos deputados repudia veementemente as declarações do deputado Daniel Silveira e que concorda que ele tem que ser punido do ponto de vista ético-parlamentar, por quebra de decoro. Agora, a Câmara convalidar um flagrante que não é flagrante e um crime inafiançável que não é inafiançável é outra história”, disse o deputado ao Metrópoles.
“Como ainda têm a audiência de custódia, vamos esperar o que vai sai disso”, declarou.
A obrigação de colocar a decisão do STF em votação é prevista pela Constituição Federal e criou para o novo presidente da Casa uma saia justa. Lira tenta não se indispor com o amplo leque de deputados que, recentemente, deram a ele os votos para chegar ao poder em um único turno da eleição. Nesse espectro há deputados bolsonaristas, de centro e até de oposição ao governo.
“Caráter educativo”
Outros deputados ouvidos pela reportagem também falam em reservado que caso Daniel Silveira passe o fim de semana na prisão, isso teria uma caráter “educativo”.
Silveira não é um deputado articulado. Seu ciclo de diálogo se resume à ala bolsonarista mais radical que faz ataques ao STF, à imprensa e a outras instituições com o objetivo de produzir fatos nas redes sociais.
“Seria um corretivo, teria um caráter educativo”, disse um dos deputados do Centrão que apoia o postergamento da votação.
Conselhos
Mais cedo, antes da unanimidade do STF, Lira havia sido aconselhado a colocar a questão em votação o mais rápido possível, sem emitir opinião para não se indispor com nenhum dos lados da Câmara. A sessão desta quinta às 10h estava mantida e serviria para votar a decisão. No final da noite, a sessão foi cancelada e ficaram mantidas somente as ações de reativar o Conselho de Ética e enviar para o colegiado as representações contra Silveira, por quebra de decoro.
“Acho que ele deveria manter essa posição neutra e deixar que os deputados resolvessem”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um aliado do presidente.
Cassação
Deputados já apostam que, na audiência de custódia, o juiz pode decidir que não existem os pressupostos da prisão preventiva e soltar o deputado. Advogados de Silveira também vão ingressar com pedidos de relaxamento de prisão, que, se forem deferidos, podem fazer com que a Câmara se livre de votar a decisão de Alexandre de Moraes.
Caso isso não ocorra , há também a possibilidade da adoção de medidas disciplinares como o uso da tornozeleira eletrônica e o impedimento de uso das redes sociais. Essas medidas constam inclusive como opção de punição na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, oferecida nesta quarta e que também livraria a Câmara de votar sobre a prisão.
Já a suspensão do mandato também pode ser uma das exigências da Justiça. Nesse ponto, os deputados se sentiriam mais à vontade para decidir. Vários pedidos de cassação do mandato foram apresentados nesta quarta, inclusive um deles encabeçado pela própria Mesa Diretora.
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