Sem presidir, Renan terá aliados em comissões

Renan Calheiros (PMDB-AL) deixará a presidência do Senado em fevereiro do próximo ano, mas permanecerá no epicentro do poder da Casa. Com o intuito de se blindar contra o aprofundamento dos processos que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista não voltará à condição de um senador comum. Ele pretende articular seus pares para indicar os aliados mais fiéis para a composição da Mesa Diretora e das principais comissões da Casa.

Sem a blindagem do cargo de presidente, Renan vai assumir a liderança do PMDB e confiar a seus aliados postos-chave. O enredo será semelhante ao seguido no início de 2015, quando foi reconduzido ao comando do Senado. À época, ele bancou a montagem de uma Mesa leal que pôs o PSDB longe do poder e da divisão de cargos. O resultado de sua estratégia pôde ser visto neste mês – seu grupo endossou o desacato à decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que o afastava da presidência do Senado.

Renan chega a 2017, porém, com algumas desvantagens. Além de perder a prerrogativa de presidente do Congresso Nacional, o que lhe assegura decisões em favor próprio, passou de investigado a réu no Supremo, acusado por crime de peculato no caso de suposto pagamento de contas por uma empreiteira em um relacionamento extraconjugal. Além disso, Renan foi denunciado na Lava Jato e responde a 12 processos no STF.

Agora o PSDB ganhou espaço no governo Michel Temer – antes era oposição da presidente cassada Dilma Rousseff – e terão suas vagas na Mesa e em comissões. Renan, contudo, já costura a participação de tucanos de perfil mais conciliador.

Os aliados de Renan deverão assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal órgão colegiado da Casa, além do Conselho de Ética, para onde são enviados processos de suspensão e cassação de mandatos. Hoje, os cargos são ocupados, respectivamente, por José Maranhão (PMDB-PB) e João Alberto Souza (PMDB-MA) – senadores próximos tanto de Renan quanto de José Sarney. A ideia é manter nas funções aliados cumpridores de ordem.

De posse da liderança do PMDB, Renan ficará responsável pela indicação da maior parte dos membros de seu partido às comissões da Casa. Ele ainda deterá força de barganha com os demais senadores da bancada.

Cargos
Renan também trabalha para aparelhar cargos cruciais da estrutura do Senado e que não são ocupados por parlamentares, como a Advocacia-Geral do Senado, a Secretaria-Geral da Mesa e a Polícia Legislativa. O advogado-geral é o responsável, por exemplo, pela elaboração de pareceres que o Senado envia ao Supremo. Atualmente, o cargo é ocupado por Alberto Cascais, chefe de gabinete de Renan.

A maior dificuldade estaria em pactuar todas essas indicações com Eunício Oliveira (PMDB-CE), principal candidato à presidência do Senado. De acordo com interlocutores do PMDB, Eunício estaria disposto a abrir mão de indicações na Mesa Diretora para não criar disputas internas no partido nem dificultar sua própria indicação. Entretanto, ele gostaria de colocar seus aliados na Advocacia-Geral e na Secretaria-Geral.

À semelhança de como agiu nos últimos anos, parlamentares acreditam que a atuação de Renan fora da presidência do Senado deve ser alinhada com o governo – independentemente de quem esteja no comando.

Durante o impeachment, Renan defendeu até onde pôde a ex-presidente Dilma Rousseff, com uma cartada final que permitiu que, mesmo afastada, a petista pudesse ocupar cargos públicos. Rapidamente, migrou para o governo Temer e defendeu a agenda do Planalto, tendo papel decisivo na manobra que permitiu a contagem do prazo e a manutenção do calendário para aprovação da PEC do Teto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.