Sede da Petrobras na Bahia custou quatro vezes mais, diz MPF

A 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (23/11), prendeu até o início da tarde pelo menos 17 pessoas. Apelidada de Sem Fundos, a operação investiga superfaturamento no processo de construção da sede da Petrobras, em Salvador (BA). Segundo o MPF, a construção, orçada em R$ 320 milhões, custou quase R$ 1,2 bilhão.

Entre os presos em caráter temporário está Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto. Ela chegou a ser presa na 12ª fase da Lava Jato, suspeita de participar do suposto esquema controlado por Vaccari, mas foi solta dias depois pelo juiz federal Sergio Moro, que entendeu não haver elementos suficientes para mantê-la encarcerada. Outro detido nesta sexta é o marqueteiro Valdemir Garreta, que já prestou serviços ao PT.

Conhecida como Torre Pituba, a sede do escritório baiano da Petrobras foi construída pelas construtoras OAS e Odebrecht, com recursos do fundo de pensão dos funcionários da petrolífera, o Petros, a fim de ser alugado à estatal. Investigações preliminares indicam a ocorrência de superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.

Ainda de acordo com o MPF, os valores superfaturados desviados do fundo de pensão foram destinados ao pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, do fundo de pensão e a outras pessoas que participavam do suposto esquema, entre eles Vaccari e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que ocupou o cargo entre 2003 e 2012, por indicação do PT.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), determinou o cumprimento de 68 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 14 de prisão temporária. Policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais desde as primeiras horas da manhã, em quatro estados: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Provas
Em entrevista à imprensa, a procuradora do MPF Isabel Cristina Groba Vieira afirmou que as provas já obtidas por meio de delações premiadas e quebras de sigilo telefônico e bancário dos investigados indicam que a OAS e a Odebrecht formaram uma sociedade, a Edificações Itaigara, para erguer a Torre Pituba com recursos provenientes do fundo de pensão da estatal petrolífera.

“A Petros se comprometeu a realizar a obra, e a Petrobras, posteriormente, alugar o prédio por cerca de 30 anos. Sem o comprometimento da Petrobras, o fundo de pensão não realizaria o investimento”, explicou a procuradora. Conforme acrescentou, os custos da obra eram superfaturados, os valores dos alugueis cobrados da estatal também eram superfaturados.

Segundo a procuradora, o esquema envolveu a contratação de uma empresa, a Mendes Pinto Engenharia, que, em tese, deveria gerenciar a obra, mas que, na prática, de acordo com as investigações, não fazia praticamente nada e cujos representantes “desde o primeiro momento, já estavam em conluio com os dirigentes do Petros”.

“Durante toda a fase de planejamento do empreendimento, os representantes da Mendes Pinto e do fundo de pensão da Petrobras se reuniram e combinaram fraudar todo o procedimento que culminou com a contratação da OAS e da Odebrecht para executarem a obra”, disse a procuradora.

Ela lembrou que as duas construtoras criaram a Edificações Itaigara para erguer a Torre Pituba. “A empresa Mendes Pinto recebeu, contratualmente, R$ 69 milhões para praticamente não realizar as atividades para as quais fora contratada. Além disso, [o esquema] movimentou R$ 68 milhões em propinas”, detalhou. “Estamos, portanto, falando de quase R$ 140 milhões desviados do fundo e embutidos no valor do projeto de construção da Torre Pituba – o que, obviamente, levou a Petrobras a se comprometer a pagar um aluguel superior ao que deveria ser pago, já que o custo da obra apresentado era muito superior ao inicialmente apresentado”, acrescentou a procuradora.

Fraude no projeto
Isabel Cristina Groba Vieira informou que também foi fraudado o contrato para elaboração do projeto executivo da obra, assinado com a Chibasa Projetos de Engenharia. “A quebra do sigilo telemático [de comunicações] mostra como as empresas trocavam informações privilegiadas, incluindo a cotação de preços para a contratação da obra. Quem construiu a planilha de preços para todo o processo seletivo de contratação da obra foram as próprias OAS e Odebrecht, que cooptaram mais duas empresas [Carioca e Engeform] para oferecerem as chamadas propostas-cobertura durante o processo de seleção das construtoras.”

De acordo com a procuradora, os representantes das empresas envolvidas acertaram e distribuíram vantagens indevidas da ordem de 7% a 9% do valor da obra. “E, desde o início, havia um acerto quanto à participação do PT no pagamento destas vantagens”, disse a procuradora. Ela garantiu que os valores acordados foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros.

A procuradora disse que a investigação não envolve Jaques Wagner, governador da Bahia na época dos indícios. “Os alvos são empreiteiros, intermediários, inclusive o marqueteiro do PT [Valdemir Garreta], e a intermediação de João Vaccari Netto. Continuamos as investigações para tentar delimitar de forma completa todas as condutas envolvidas e participantes do esquema”, afirmou. “Há diversas evidências da relação promíscua entre os executivos das empresas [construtoras e estatal petrolífera] os gestores do fundo de pensão e funcionários da Petrobras”, completou.

Outro lado
Em nota, o PT afirmou que “a Lava Jato faz acusações sem provas e tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei”. O partido disse ainda que “o combate à corrupção exige seriedade de investigadores e juízes” e não deve ser um “espetáculo de mídia e perseguição política”.

A Odebrecht também se manifestou por meio de nota. A empresa disse que “continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência”.

A Petros informou que não se pronuncia sobre investimentos que estão sob investigação. A Fundação declarou também que já “vem colaborando de forma irrestrita com as autoridades e já vinha acompanhando de perto as investigações envolvendo o investimento na Torre Pituba”.