Secretário de Comunicação do governo diz que 7 de Setembro será de “ambiente festivo”

O secretário de Comunicação Social (Secom) do Ministério das Comunicações, André Costa, diz que o desfile de 7 de Setembro será “uma festa segura” e que “não terá tom eleitoreiro”.

Em entrevista concedida ao Metrópoles na sexta-feira (2/9), Costa estima que 30 mil pessoas marcarão presença nas arquibancadas montadas pelo governo federal na Esplanada dos Ministérios.

Após o desfile de 7 de Setembro em 2020 e 2021 ter sido suspenso por causa da pandemia, a gestão Jair Bolsonaro (PL) realizará o evento neste ano, justamente quando o Brasil celebra o Bicentenário da Independência.

O chefe do Palácio do Planalto, candidato à reeleição, tem aproveitado a ocasião para demonstrar força política. Nas últimas semanas, Bolsonaro voltou a convocar apoiadores a participarem dos atos previstos para a data.

Na avaliação do secretário, no entanto, o desfile não servirá de “termômetro” para as eleições de outubro. “O evento em si é todo regulado como cívico-militar. Agora, capitalização política tem gente que faz até com atentado, em outras situações. Quem garante que, por exemplo, não vai se capitalizar a partir de outros acontecimentos?”, questionou.

Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, André Costa era assessor especial da Presidência e ocupa o cargo de chefe da Comunicação desde abril de 2021. No desfile de 7 de Setembro de 2019, Costa ainda atuava como policial militar, de onde traz a expertise para organização do desfile deste ano.

Costa tem a confiança de Bolsonaro e é considerado alguém com “bom trânsito” nos corredores do Palácio do Planalto. O coronel ainda é ligado a Jorge Oliveira, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

Qual a expectativa de público para este ano, considerando que 2020 e 2021 foram anos atípicos? A base de comparação é com 2019?

“Quem calcula a expectativa de público mesmo é a Secretaria de Segurança [do DF]. Eles têm como monitorar as redes e verificar a movimentação de grupos organizados. Então, a Secom ficou com a atribuição de garantir a montagem de estrutura. Para isso, a gente considerou o público de 2019, com a expectativa de que, por causa do Bicentenário — ou seja, uma comemoração histórica —, haja variação em torno de 20%. A estrutura montada abriga 30 mil pessoas sentadas. Agora, o gramado suporta muito mais, até em pé. A Secretaria de Segurança ainda não nos informou essa previsão, mas com certeza é maior do que o 7 de Setembro do ano passado – em que, mesmo sem desfile, houve uma manifestação. O público calculado, considerando as pessoas que vão estar sentadas para o desfile – o que é diferente de 2020 e 2021, quando o evento ocorreu no Alvorada –, é maior.”

Não tem expectativa de pronunciamento oficial do presidente?

“Durante o desfile, não há pronunciamento. O rito do desfile já é tradicional: primeiro, o presidente recebe a apresentação, na altura do Corpo de Bombeiros; em seguida, sobe, passa a revista à tropa e sobe até o local da sua tribuna, onde o comandante do Comando Militar do Planalto faz a apresentação do dispositivo. Então, não há previsão disso [de discurso], porque há um protocolo a ser seguido. Quando acabar a solenidade, a situação é outra.”

Nesse momento posterior, há expectativa de que o presidente fale em cima de algum carro de som? Há previsão de entrada de veículos, como no passado, com entrada de caminhões, tratores?

“A Secretaria de Segurança adotou um esquema de segurança que já prevê o fechamento para mobilização da Esplanada já no dia 6. Então, a princípio, não será permitida a entrada de outros veículos, como ocorreu com os caminhões – que também não estavam previstos para o ano passado, mas acabaram entrando. Neste ano, o esquema da secretaria já prevê isso, para que não haja a entrada de outros veículos, até porque a dinâmica vai atrapalhar o próprio desfile. No ano passado, não teve desfile na Esplanada.”

O presidente deve ir para o meio do público?

“Eu creio que ele não deve falar, porque ele vai sair daqui. O desfile está previsto para terminar às 11h30 e ele vai para o Rio de Janeiro. Lá, são dois atos distintos.”

Ele vai participar tanto do ato oficial quanto da manifestação em Copacabana?

“Em princípio, sim.”

Como está a mobilização com as forças de segurança (PF, PRF, Força Nacional)?

“O esquema está bem tranquilo. O ambiente realmente é festivo. O espírito que está movendo o pessoal é de fato o patriotismo e celebrar os 200 anos.”

Tem alguma preocupação especial com segurança? Vimos ontem [quinta-feira, 1º/9] o atentado contra a vice-presidente da Argentina… Existe alguma preocupação a mais com a segurança do presidente?

“Normal. É lógico que o ‘normal’ a que me refiro vem desde que o presidente foi vítima de um atentado em 2018. A segurança dele já é mais restritiva do que de outras autoridades em outros tempos. O GSI está atuando nessa parte: vai ter revista na Esplanada logo no início, como ocorreu em 2019 e como ocorreu na posse, sem novidade. Esses grandes eventos são sempre precedidos de revista. Os grades promovem uma separação realmente segura entre o público e as autoridades. Há presença de sniper e do pessoal que fica de vigilância, o que também não muda em relação a outros anos. A mudança realmente já vem desde que o presidente tomou posse.”

O espaço aéreo vai estar fechado?

“Sim, até por causa dos desfiles. No caso dos drones, só os autorizados – e, em princípio, só a EBC, que vai disponibilizar o link para as outras redes.”

E objetos proibidos?

“Armas de qualquer tipo realmente não têm como entrar; garrafas e qualquer objeto que pode ser usado como arma ou como instrumento para agressão estão proibidos. Isso inclui, por exemplo, mastro de bandeiras maiores… A orientação é que a população traga bandeiras sem qualquer tipo de suporte.”

Vai ter alguma revista em relação ao conteúdo das bandeiras? Há algumas queixas de autoridades sobre bandeiras defendendo…

“O presidente não tem qualquer restrição com relação à manifestação das pessoas. É lógico que trazer ali alguma situação que seja ofensiva… Vou dar um exemplo, tá? É só um exemplo. Se alguém traz um conteúdo: ‘Use maconha’. É uma incitação, uma apologia ao uso da droga, que é considerada ilícita. Então, isso por si só a lei já garante. Fora isso, normal, tranquilo, nada de restrição. O presidente defende a liberdade em todos os seus aspectos.”

Até mesmo nos casos envolvendo bandeiras em defesa do fechamento do Congresso, do Supremo e o AI-5?

“Isso o próprio presidente já tem orientado o pessoal para parar. Isso nunca partiu dele, é manifestação das pessoas. O que ele está falando é: ‘Não traga isso, porque sempre dá margem a outras interpretações’. Recentemente, ele até chamou a atenção de uma pessoa que levantou uma faixa. Ele pediu para abaixar.”

Em Curitiba, né? [Em comício na última quinta-feira]

“É. Não há nenhum tipo de incentivo. Ao contrário: o povo tem a liberdade, mas muitas vezes ali falta o conhecimento do que é legal e do que é ilegal. É diferente de você pedir coisas que são constitucionais. O próprio AI-5… O presidente falou: ‘Pessoal, o AI-5 já acabou há muito tempo’.”

Agora, por exemplo, impeachment de ministros do Supremo, que é constitucional…

“Isso é constitucional. É como pedir o impeachment de presidente e de qualquer outra autoridade. Faz parte da liberdade do povo. Vou repetir aquilo que ele fala: a gente só vai saber um dia o valor que tem a liberdade se eventualmente perdê-la. Então, a liberdade de expressão é extremamente garantida e incentivada pelo presidente.”

Esse desfile de 7 de Setembro tem sido visto como um “ensaio geral” para o que vai acontecer efetivamente no dia das eleições, inclusive em termos de algum tipo de tensão e desconforto em relação aos outros Poderes. Como o senhor avalia isso?

“Sinceramente, eu não vi esse tipo de comparação. Mas, em existindo, não tem nada a ver. Uma coisa, de fato, não tem nada a ver com a outra. Não serve nem de termômetro para o pessoal falar em animosidades, porque já tivemos outras manifestações no 7 de Setembro do ano passado. Quando um lado quer se manifestar, manifesta-se de um lado… Existe, na própria Constituição, regramentos para as manifestações, até para evitar que grupos antagônicos se confrontem, é vedada a utilização de armas. Isso tudo está muito regulado e não há histórico de uma situação. Vamos pegar um caso mais esdrúxulo: a questão do impeachment em 2016. Os dois grupos se manifestavam, havia uma divisão no meio, um esquema de segurança, e permitiu-se que os dois grupos se concentrassem no mesmo local, na Esplanada dos Ministérios. Houve uma barreira para que um se concentrasse do lado norte e o outro do lado sul. E não houve incidentes. Então eu não creio que sirva de comparação, porque são dois atos totalmente diferentes. Até porque, na eleição, você não pode nem se reunir da forma como vai se reunir o 7 de Setembro aqui. As manifestações são silenciosas próximo a zonas eleitorais. Então, não creio que sirva de termômetro para nada disso. Ao contrário, acho que a gente deve frisar e incentivar justamente essa situação de patriotismo, de trazer e de saber que é uma data tão especial, com eventos tão especiais acontecendo.”

Coração de Dom Pedro I

“Ontem vi um grupo de estudantes indo ali no Itamaraty [onde está exposto o coração do imperador]… Achei até que ainda está pouco, porque existe ali uma relíquia de uma personalidade decisiva na história do nosso país. Muitas vezes a gente não conhece a história, as razões, não vai ao local para sentir a sensação de estar ali naquele momento. Então, a exposição O Coração de Dom Pedro está muito bem preparada; é uma oportunidade para que as pessoas conheçam o Palácio Itamaraty, visitem a relíquia de Dom Pedro, de dois séculos atrás. A gente tem essa possibilidade de, inclusive, entrar na história. Eu tenho falado para o nosso pessoal: vamos assinar o livro, visitar a exposição e assinar o livro. Esse livro de assinaturas também fica armazenado para a posteridade; o dos 100 anos, ou seja, do Centenário, está sendo exposto. O do Bicentenário, daqui a 100 anos, também vai ser exposto. Então, é uma oportunidade de o nosso nome estar ali. Vocês também devem aproveitar e não confundir a festa. Hoje em dia, as pessoas querem analisar tudo do ponto de vista político. Vamos analisar do ponto de vista cívico, daquilo que está acontecendo, desse momento da história.”

Algumas autoridades portuguesas criticaram esse movimento de trazer o coração para o Brasil nesta data, devido aos gastos e à preservação da relíquia. O que o senhor acha dessas críticas?

“Criticar é uma possibilidade de todo ser humano. Tem gente que não concorda com isso, mas concorda em patrocinar determinados eventos que um outro lado também não concorda, então você é livre. O que importa é o seguinte: Dom Pedro faz parte da história do Brasil. Eu até costumo dizer: de onde partiu o grito da Independência? Não foi da garganta dele, foi do coração, é um ato de coragem. É um agir que vem do coração. Quando você quer simbolizar alguém que está apaixonado, você faz um coraçãozinho. Na verdade, está aqui [aponta para a cabeça], mas o coração sempre foi representado como o centro da vontade. Ou seja, nós estamos aqui com o símbolo maior de onde partiu essa Independência. Então, estão reclamando do custo etc. Não tem um valor simbólico das coisas? Tem gente que paga uma fortuna em moedas, porque faz coleção. E, para nós, o simbolismo numa situação de patriotismo depende muito do que a pessoa tem na sua mentalidade. Enquanto uns criticam porque tem isso, outros dizem que vale a pena, porque é um reviver da nossa história. E aí, sim, a gente precisa fazer valer a pena o investimento, porque houve um caminho, um cuidado especial em se trazer, houve toda uma solenidade para que a gente pudesse viver esse momento. Muitas vezes a gente deixa de passar. A pessoa tem o direito de pensar o que quer, tem o direito, inclusive, de contestar isso daí, mas tudo foi feito dentro da legalidade, de um momento histórico que a gente precisa levar em consideração. Por que pode ser cultuado lá, sendo que ele escolheu ficar (o Dia do Fico) aqui [no Brasil] e proclamar a Independência do nosso país? Por que nós não podemos partilhar isso? Entre os governos, não houve nenhuma rusga.”

Voltando ao desfile, qual a expectativa com o público nessa retomada?

“Vale a pena ir! Vai ser uma festa segura, ou seja, todo o esquema de segurança está garantido. Vai estar um dia ensolarado, vai ter água distribuída para o pessoal na Esplanada, vão ser 16 telões para garantir que quem não tiver lugar na arquibancada possa também assistir. Estão cadastrados ambulantes pela Secretaria de Segurança, pelo Governo do Distrito Federal. Dá para a gente vir, para trazer as crianças. É uma oportunidade ímpar. 200 anos a gente só comemora uma vez! Tudo bem que os outros também, mas ninguém lembra dos 199 nem do 201, mas lembra do 200.”

Não tem aí uma tentativa de capitalizar politicamente o ato? O próprio presidente chamou os apoiadores para irem às ruas “pela última vez”. Tem como separar as duas coisas – o cívico e o político?

“A figura política vai ser sempre política, não adianta você querer separar duas coisas, não tem jeito. Tem ali pontos de interseção. O evento em si é todo regulado como cívico-militar. Agora, capitalização política tem gente que faz até com atentado, em outras situações. Quem garante que, por exemplo, não vai se capitalizar a partir de acontecimentos outros? Quando se analisa tudo do ponto de vista político, eu posso encontrar em qualquer ato. O que eu posso falar para você é do evento. O evento está sendo organizado como sempre foi, inclusive a sequência dos desfiles, a sequência do ato está dentro de uma ritualística que sempre ocorreu. Então, não encaro por esse lado, não.”

Haverá transmissão pela TV Brasil? Algumas foram derrubadas em função da legislação eleitoral…

“Sim, como todos os anos. Uma das coisas que fica bem clara na legislação, nas decisões relativas ao período eleitoral, é que as datas históricas e os eventos cívicos que tradicionalmente ocorrem não estão submetidos às proibições ou às limitações da lei. O que se limita são as questões daquilo que é falado. O conteúdo do que se fala, seja em qualquer evento, seja naquilo que nós publicamos, esse, sim, é regulado. Ele tem uma regulação específica, mas o ato em si não. Houve cuidados. Você pode perceber que a própria ornamentação da Esplanada está com aquilo que é previsto: são as cores nacionais, são os símbolos históricos. Como são 200 anos, nós trouxemos os heróis, as personalidades nacionais, com trechos do Hino da Independência. Ontem nós recebemos aqui as partituras originais do Hino. Então, está tudo muito temático, muito voltado para esse lado cívico, né? E aí não tem problema na restrição legal mesmo. A Secom e o governo como um todo, sobretudo a parte de comunicação, têm acompanhado muito de perto, e não houve nenhum questionamento da nossa parte. Até as nossas petições de campanhas de utilidades públicas são submetidas normalmente. Ocorreu uma proibição, mas que duas horas depois foi revista, porque verificou-se que não havia pertinência. Nós encaramos com muita naturalidade o exercício de cada um desses atores envolvidos nesse período. É lógico que a gente contesta aquilo que extrapola o previsto. E, quando é pertinente, eles aprovam; quando não é, negam, e vida que segue.”

Como foi recebida aqui essa proibição a que o senhor se refere? Tem essa questão de se estar ligando as cores verde e amarela a uma manifestação política…

“Repito: a gente tem que ter muito cuidado com as interpretações que se faz a respeito… Se eu coloco uma um binóculo político em tudo que estava acontecendo, eu vou conseguir enxergar coisa que não existe. Então, as cores nacionais são previstas. Os símbolos e as cores nacionais são previstos numa lei muito antiga: a Lei nº 5.700. Então, as cores não pertencem às pessoas, as cores pertencem ao país. Tanto que é regulado na lei. Nossos símbolos nacionais: o Hino, o Brasão das Armas, a Bandeira Nacional; e a lei traz bem claro: ‘Consideram-se cores nacionais o verde e o amarelo, […] inclusive associadas a azul e branco’. Então, a manifestação veio ali fazendo essa ligação, mas acho que, logo em seguida, perceberam que existe, inclusive, lei que regula isso; após o material ser apontado, o ministro acertadamente reviu a sua decisão. Então, sem estresse para a gente. Reviu, está tranquilo.”

Existe um monitoramento dos grupos opositores que pretendem se manifestar ali no 7 de Setembro, na área da arquibancada?

“A Secretaria de Segurança e o GSI devem realizar esse monitoramento. Mas uma coisa que é certa é o que eu falo: a previsão constitucional. Para o 7 de Setembro, a Esplanada vai estar fechada para o desfile e os eventos cívico-militares. Então, vamos supor que alguém queira fazer uma manifestação qualquer outro dia, esquece 7 de setembro. Se alguém quiser fazer uma manifestação à tarde, por exemplo, vai ter que fazer o pedido na Secretaria de Segurança, com antecedência, para reunir pessoal; e aí vamos supor que o outro grupo também queira fazer um protesto na Esplanada, mas houve aquele outro pedido anteriormente. Então, só por aí já começa a excluir. Reúne-se esses grupos, chega-se a um acordo. É a Subsecretaria de Operações Integrada. Então, eles fazem essas reuniões todas. É necessário garantir que não haja a união dos grupos antagônicos ali, para evitar, justamente, confrontos. Isso é muito bem regulado. Ainda que haja, e pode haver… Aconteceu em São Paulo, acontece aqui nos outros anos, serão locais distintos. Geralmente, quando um grupo pede aqui a Esplanada, o outro já se reúne ali na Torre de TV, próximo ao Clube do Choro. Então, sempre tem essa separação.”

A questão é ter a possibilidade de terem grupos infiltrados no próprio desfile.

“Assim, pode ter… O que é um infiltrado? Está aberto para todo o público. É brasileiro. Então, o que seria um infiltrado? Ah, é alguém que quer vir para se manifestar contra. Também é direito se manifestar contra. Agora, querer entrar aí, querer se infiltrar para provocar a quebradeira… Tem as forças de segurança que vão agir, independentemente de vir do grupo A ou do grupo B, não interessa. Se está transgredindo a lei, vai receber o tratamento que é previsto na lei para o transgressor. É o que estou dizendo: a festa está muito segura, está muito bem planejada, a Polícia Militar já tem a experiência de longas datas nas manifestações. Logicamente, nós tivemos eventos aí na época do governo PT que invadiram o Itamaraty etc. Então, tudo isso vai também se conjugando ao cabedal de conhecimento da polícia, que já vai se preparando para outras situações de uma maneira muito tranquila. Essa esquema de fazer a revista logo na entrada da Esplanada já reduz muito as possibilidades de confronto, de quebradeira. A própria natureza do evento, as pessoas que vêm… O 7 de Setembro é uma festa de família. Quantas pessoas querem trazer parente? Isso marca a criança. É uma festa de família. Com relação à segurança, é tranquilo. Infiltrados? São brasileiros! Se são brasileiros infiltrados entre os brasileiros, é brasileiro do mesmo jeito. E, se houver arruaça, qualquer transgressão da lei, os órgãos de segurança atuam para isso, com qualquer pessoa que seja. Não se olha a ideologia, nada disso. Olha-se o ato e a força.”