Secretaria do DF vai apurar denúncia de agressões contra Rodrigo Pilha
Secretaria de Administração Penitenciária vai instaurar um Procedimento Preliminar Apuratório para apurar as denúncias
atualizado
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A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou, , em nota enviada ao Metrópoles, que irá instaurar um Procedimento Preliminar Apuratório para investigar supostas agressões contra o ativista Rodrigo Grassi Cadermatori, o “Rodrigo Pilha” (imagem em destaque).
A pasta sustentou, no entanto, que o ativista “não se envolveu em nenhum tipo de intercorrência na unidade prisional”.
Junto a outros quatro ativistas, Pilha foi preso em 18 de março após estender uma faixa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a palavra “genocida”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Todos foram liberados no mesmo dia, porque a Polícia Federal (PF) não encontrou motivos para enquadrá-los na Lei de Segurança Nacional, o que teria motivado a detenção. No entanto, acusado de outros dois crimes anteriores, Pilha é o único que continua atrás das grades.
Ele foi transferido para o Centro de Detenção Provisória II em 19 de março. Segundo reportagem da revista Fórum, publicada nessa quinta-feira (29/4), o ativista teria sido espancado e torturado por agentes penitenciários, após ser transferido.
“A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados têm a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara”, diz a revista.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que, atualmente, o “reeducando” Rodrigo “cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que tem características de casa de albergado”.
No local, segundo a Seape, não há celas. “A unidade prisional é composta por três blocos. O interno se encontra recolhido com outros cerca de 300 reeducandos que saem durante o dia para trabalhar e retornam para pernoitar na unidade”.
“Os blocos são equipados com camas tipo beliche e banheiros. O atendimento médico é oferecido por equipes multiprofissionais de saúde, presentes em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do sistema prisional. O estado de saúde do interno é considerado normal. Até o momento, não se envolveu em nenhum tipo de intercorrência na unidade prisional”, prosseguiu a pasta.
Por fim, a Seape afirmou que não coaduna com qualquer desvio de conduta por parte dos servidores e, “visando ao esclarecimento da referida notícia”, irá instaurar um Procedimento Preliminar Apuratório.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), pediu, nessa sexta-feira (30/4), para que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apure supostas agressões sofridas pelo ativista.
Em nota publicada no site da Câmara dos Deputados, a CDHM afirmou ser competência da comissão fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos.
“E a fim de assegurar o respeito à integridade física e moral do preso e a efetividade das garantias constitucionais vinculadas à execução penal, como a proibição da tortura e do tratamento desumano, a presidência da Comissão de Direitos Humanos solicitou a imediata apuração da denúncia, ‘com as consequentes responsabilizações administrativas, cíveis e criminais, prestando as informações pertinentes para que esta Presidência siga acompanhado o assunto’”.
