São Paulo foi o estado que Bolsonaro mais visitou em 2020 e 2021
Presidente foi 24 vezes ao estado. Sem utilizar máscara, as viagens renderam a ele série de multas por não cumprir as regras sanitárias
atualizado
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De acordo com a agenda oficial no portal do governo federal, de janeiro a outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou mais de 60 viagens oficiais no Brasil. Foram 23 estados visitados pelo menos uma vez pelo chefe do Executivo. Uma unidade da Federação específica se tornou alvo principal: São Paulo, governado por um dos principais opositores de Bolsonaro, João Doria (PSDB).
O presidente nasceu no interior do estado e seu filho “03”, Eduardo Bolsonaro (PSL), é deputado federal por SP. O “berço” político do presidente, porém, é o Rio de Janeiro.
No Rio, no segundo turno da eleição de 2018, Bolsonaro venceu em 89 das 92 cidades, enquanto em São Paulo ele conquistou 631 dos 645 municípios.
De acordo com o levantamento feito pelo Metrópoles, Bolsonaro viajou pelo menos 11 vezes a São Paulo desde o começo do ano. O estado é seguido pelo Rio de Janeiro e por Goiás, para onde foi cinco vezes cada. Na sequência de destinos do chefe do Executivo, estão Santa Catarina, Paraná e Bahia, que receberam Bolsonaro quatro vezes cada um.
Em 2020, Bolsonaro foi 13 vezes a São Paulo e 10 ao Rio de Janeiro. Depois, aparece novamente Goiás, com quatro visitas. Na sequência de destinos, estiveram empatados Paraná, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará, que receberam o presidente três vezes cada um.
As 24 idas de Bolsonaro a São Paulo sem utilizar a máscara de proteção também renderam a ele ao menos sete multas por não cumprir as regras sanitárias contra a Covid-19, determinadas pelo governo estadual. As autuações estão previstas em legislação estadual e na Lei Federal 14.019/2020. A última multa foi da prefeitura de Peruíbe, São Paulo, onde Bolsonaro foi passar o feriado de 12 de outubro. No sábado (9/10), durante visita passageira à cidade, ele foi autuado em R$ 500.
Como apurou o Metrópoles, também com base na agenda presidencial, o chefe do Executivo brasileiro esteve em todos os nove estados da região Nordeste em 2021, um aumento de 26% em relação ao ano anterior. No total, o mandatário do país participou de 19 eventos na região. Em 2020, de março — mês em que foi decretada a pandemia de coronavírus — a dezembro, foram 15 compromissos na região.
“Observa-se um aumento no número de visitas oficiais aos estados, com destaque para São Paulo e para o Rio de Janeiro, colégios eleitorais importantes e em que a performance do presidente foi bastante positiva em 2018. Essa tendência de aumento deve se manter, tendo em vista que o presidente poderá cumprir com suas responsabilidades como principal mandatário do Poder Executivo federal, assim como fomentar sua base eleitoral em cidades do interior, onde possui forte adesão em termos de voto”, salienta Matheus Albuquerque, sócio da Dharma Politics.
A campanha começou
Não há nenhuma proibição de viagens desse tipo para um presidente da República, mesmo um ano antes das eleições. O especialista em direito eleitoral Eliseu Silveira garante que apenas as viagens feitas por Bolsonaro não ferem as diretrizes impostas na Lei nº 9.504/1997 – Lei das Eleições – nem a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.
O fato de um pré-candidato ir a um determinado estado não qualificaria de imediato a visita como campanha antecipada. Como presidente, isso fica ainda menos provável de acontecer, já que faz parte da rotina dos governantes. Contudo, existe uma linha muito fina entre o que é e o que não é permitido.
“Se esse pré-candidato vai a determinada localidade e faz eventos com menção suas em evidência, pode-se sim tipificar ilícito. Mas há a permissão de que esse pré-candidato visite locais para entregar uma obra pública ou inaugurar um serviço público. Apenas isso não seria irregular”, afirma Silveira.
O especialista enfatiza que a legislação, por meio de inúmeras regras do TSE, possui mecanismos para multar os infratores dos prazos de propagandas das campanhas eleitorais.
Compromissos
Para Matheus Albuquerque, sócio da Dharma Politics, durante o mandato Bolsonaro tem sido tanto presidente quanto candidato. De acordo com ele, essa condição forçará o “candidato-presidente” a lidar com um misto de vantagens e desafios.
“De um lado, seu governo é objeto central da discussão política, e vem sofrendo fortes críticas, principalmente no que se refere à condução do combate à pandemia e ao aumento vertiginoso nos preços de bens e serviços. De outro lado, que é o das vantagens, visitas oficiais a estados e munícipios pelo Brasil ajudam Bolsonaro na construção de uma imagem de político que entrega resultados, sobretudo na agenda de infraestrutura”, explica o especialista.
Além dos compromissos oficiais de que Bolsonaro participa, como inaugurações de obras, cerimônias de entrega de títulos de propriedade rural e entregas de residências, o presidente também costuma se dedicar a atividades “fora da agenda”.
O grosso desses compromissos envolve o corpo a corpo com apoiadores. Ao desembarcar nos aeroportos ou ao chegar aos locais dos eventos, Bolsonaro faz questão de cumprimentar populares e abrir transmissões ao vivo – nas quais passa vários minutos apertando mãos, segurando crianças no colo e posando para fotos. Outro tipo de evento para os quais Bolsonaro tem despendido muitas horas são os passeios de motos, apelidados de “motociatas”.
Para se isentar de responsabilidade pelos atos políticos, que podem configurar campanha eleitoral antecipada, Bolsonaro costuma dizer que participa das “motociatas” apenas como convidado.