Rui Costa diz que Conselhão será implementado em janeiro

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse nesta segunda-feira (2/1) que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como “Conselhão”, deverá ser retomado ainda no mês de janeiro. Criado por Lula em seu primeiro mandato, em 2003, o Conselhão foi extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em maio de 2019.

Segundo Costa, no terceiro governo Lula, o Conselhão deverá ficar sob a alçada da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), comandada por Alexandre Padilha.

“O Conselhão vai entrar em funcionamento”, disse Costa à imprensa após a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto. “Não está diretamente subordinado à Casa Civil, é do ministro [Alexandre] Padilha [da Secretaria de Relações Institucionais], eu já conversei com ele que nós vamos já implementar em janeiro o planejamento e intensificar diálogo federativo, com governadores e com municípios, e também com o setor produtivo, através dos conselhos ou através de setores específicos da economia”, completou.

Horas depois, na cerimônia de posse de Padilha, o ministro da SRI disse que o conselho terá um novo nome, com a adição da palavra “sustentável”, passando a se chamar “Conselho do Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável”. Segundo ele, a mudança ocorre “porque a agenda da sustentabilidade está no centro da agenda d desenvolvimento do nosso país”.

Entre os integrantes que antecipou convite, Padilha citou os nomes de Rubens Ometto, Marco Aurélio Carvalho e Neca Setúbal para compor o Conselhão.

O Conselhão é composto por representantes da sociedade civil, com grande número de empresários, para atuar no aconselhamento direto ao presidente da República, com recomendações para criação ou aperfeiçoamento de políticas públicas em diversas áreas.

O colegiado não teve muito destaque no governo de Dilma Rousseff (PT), mas passou por uma tentativa de renovação na gestão de Michel Temer (MDB), que chegou a reunir o grupo por algumas vezes para ouvir empresários e discutir ideias.

Na era Lula, porém, o “Conselhão” foi responsável pela elaboração de medidas importantes para atenuar os efeitos da crise econômica mundial de 2008. Uma das soluções adotadas pelo petista à época, a de promover políticas anticíclicas de aquecimento da economia, foi elaborada com ajuda do colegiado.

Posse de Rui Costa

Rui Costa foi o primeiro ministro que despacha no Palácio do Planalto a tomar posse nesta semana. Estavam presentes da cerimônia Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), senadores aliados de Costa na Bahia, o governador baiano, Jerônimo Rodrigues (PT), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e outros ministros nomeados por Lula. O presidente Lula não compareceu porque cumpre agenda com chefes de Estado ao longo de todo o dia no Palácio Itamaraty.

Costa anunciou três novos nomes que passam a integrar sua equipe na pasta: o economista Bruno Moretti, que fica à frente da Secretaria Especial de Análise Governamental (SAG); Norberto Queiroz, auditor fiscal aposentado da Bahia, ficará com a Secretaria de Administração (SA); o jurista Wellington César Lima e Silva, assume a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) e o administrador Maurício Muniz comandará a Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM).

Wellington Lima e Silva foi ministro da Justiça de Dilma por poucos meses. Nomeado para o cargo em março de 2016, ficou no posto até maio daquele ano, quando a petista sofreu o impeachment.

Além destes, já foram anunciados, anteriormente, Miriam Belchior na Secretaria Executiva e Marcus Cavalcanti na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).