Roraima decreta estado de calamidade devido à crise econômica
Medida foi assinada pelo governador Antonio Denarium (PSL). Durante esse período, algumas despesas do estado ficarão vedadas
atualizado
Compartilhar notícia
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), decretou estado de calamidade após a crise econômica que se estabeleceu no estado. A medida foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (2/1), mas o decreto tem data de 28 de dezembro de 2018. A informação é da GloboNews.
Como motivos para a decretação de calamidade, o governador apontou dívidas do estado, atrasos salariais, risco de colapso de serviços essenciais – como saúde, educação e segurança –, bem como os impactos da migração venezuelana.
Na publicação, ficou criado o Gabinete de Crise, composto pelos titulares das secretarias da Casa Civil, Fazenda Pública, Planejamento e da Administração, o Procurador-Geral do estado e o Controlador-Geral do estado, com poderes para intervir em todas as secretarias estaduais e órgãos da administração indireta do Poder Executivo local. O grupo também poderá promover ajustes necessários.
De acordo com a reportagem, enquanto perdurar a medida emergencial fica vedada a realização de despesas, tais como: concessão novas de gratificações, viagens, diárias, horas extras, ou outros tipos de gastos que comprometam a folha de pagamento. Esses benefícios só poderão ser concedidos pelo Gabinete de Crise.
