Rodrigo Janot denuncia ao STF os ex-presidentes Lula e Dilma
Além deles, mais seis políticos, incluindo Antonio Palocci e Guido Mantega, foram acusados pelo crime de organização criminosa
atualizado
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo crime de organização criminosa. Além deles, os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram acusados.
O procurador também pediu o bloqueio de R$ 6,5 bilhões dos acusados. Janot também requereu a condenação deles à reparação de danos materiais e morais “causados por suas condutas”, fixando-se um valor mínimo global de R$ 300 milhões.
A denúncia, que está no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida no inquérito que investiga se o Partido dos Trabalhadores (PT) montou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.“Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, escreve Janot na acusação formal.
O procurador aponta para a “existência de elementos suficientes de materialidade e autoria delitivas”. “Lula foi o grande idealizador da constituição da organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002”, sustenta.
Na denúncia, Janot enfatiza que Lula, durante sua gestão (2003-2010) cumpriu com os compromissos assumidos junto a empresários. O procurador aponta também que o ex-presidente atuou diretamente e por intermédio de Palocci para que novas negociações ilícitas fossem “entabuladas” como forma de arrecadar mais propina.
“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade [grande número] de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, sustenta Janot na denúncia. (Com informações das agências Brasil e Estado)