Roberto Jefferson é condenado a indenizar Kim Kataguiri em R$ 20 mil

O ex-deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, foi condenado a indenizar em R$ 20 mil o deputado federal Kim Kataguiri (DEM) por declarações homofóbicas, de cunho sexual contra o parlamentar. Em conta no Twitter, Jefferson escreveu: “aquele japonesinho que é deputado federal queima, não queima?”.

No processo, Kim sustentou que foi ofendido “de forma gratuita e sem ligação com o debate político”. O congressista também disse que o político do PTB ofendeu suas origens orientais e imputou a ele “conotação sexual pejorativa e mentirosa”.

A publicação teve milhares de acessos, interações e compartilhamentos. A defesa do autor considerou haver dano imediato à imagem, fazendo jus à reparação moral.

Jefferson negou o dano alegado, argumentando que não foram apresentadas provas que demonstrem problema ou transtorno do autor decorrente da postagem. Disse não ter havido a intenção de ofender a honra, apenas de criticar o deputado, mesmo que tais críticas possam ser consideradas “ácidas e intensas”.

O presidente do PTB, que foi condenado por corrupção no esquema do Mensalão, ressaltou ter tirado o tweet do ar quando a ação foi ajuizada, e acrescentou que, como é figura pública, compreende que pessoas envolvidas no debate público sofrem mais exposição.

“O réu não nega tais comparações e adjetivações, as quais se mostram de todo ofensivas à honra do autor, especialmente tendo em vista a ampla divulgação ínsita às redes sociais. Resta evidente a intenção do réu em macular a honra do autor, especialmente se considerarmos que o réu, ao proferir esses verdadeiros xingamentos, extrapola os limites da informação e carrega em juízos de valor subjetivos e, sobretudo, politicamente incorretos”, pontuou a juíza na sentença.