Reunião de líderes na Câmara termina sem acordo sobre reforma política

Após quase duas horas de reunião, líderes da Câmara não conseguiram decidir qual das propostas da reforma política deve ser votada nesta terça-feira, 19. Uma nova reunião foi convocada para o início da noite.

Deputados que participaram do encontro se mostraram cada vez mais céticos em relação à aprovação das mudanças nas regras eleitorais. Muitos têm afirmado que, se o Congresso não chegar a um consenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai legislar no lugar dos parlamentares.

Nesta segunda-feira, 18, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que, se o fim das coligações em 2018 não for aprovado pela Câmara, a Corte poderia se debruçar sobre o assunto.

Na ausência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupa interinamente a Presidência da República, os debates na Câmara estão sendo conduzidos pelo primeiro-vice-presidente, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Há semanas os deputados tentam avançar nas propostas que tratam do tema, mas não chegam a um acordo. Nesta terça, as lideranças não conseguiram definir sequer por qual projeto começar a votação em plenário. “Se não votar hoje, não tem mais reforma política”, disse o líder do Solidariedade, deputado Aureo (RJ).

Há um grupo que defende que a votação seja iniciada pela emenda constitucional relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações para as eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira aos partidos.

Outros, no entanto, afirmam que os deputados deveriam insistir na PEC que altera o sistema eleitoral e cria um fundo público de financiamento de campanhas. Na semana passada, o texto foi à votação, mas não houve acordo e a sessão foi encerrada.

Sem chances de aprovar a PEC que cria o fundo, os parlamentares também já começaram a afirmar que é possível tratar do tema em um projeto infraconstitucional que foi aprovado por uma comissão da Câmara na semana passada. Paralelamente, o Senado começou a discutir o projeto de um fundo alternativo proposto pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO).

Para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2018, elas têm de ser aprovadas até dia 7 de outubro. Para serem aprovadas, propostas de emendas à Constituição precisam do apoio de 308 dos 513 deputados.