Repercussão negativa faz deputado recuar de PL dos “microabortivos”
Segundo Márcio Labre, projeto estava sem redação final: “Ele acabou passando batido junto aos demais por mim aprovados. Uma terrível falha”
atualizado
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Após a repercussão negativa do projeto de lei (PL) para proibir o comércio, a propaganda e a distribuição de “microabortivos”, protocolado na secretaria da Mesa Diretora da Câmara, seu autor, o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ), decidiu, nesta quarta-feira (6/2), retirá-lo de pauta.
Segundo nota divulgada pelo parlamentar, o projeto não estava com a redação final. “Ele acabou passando batido junto aos demais por mim aprovados”, afirmou Labre, ressaltando que a apresentação do PL dos “microabortivos” foi uma “terrível falha”.
No texto apresentado, Márcio Labre explicava que a proibição seria para o uso de DIU, pílulas e o implante subcutâneo de liberação de progestógeno, que impede a gravidez.
Como justificativa para o PL, o deputado acusava o Ministério da Saúde de “instruir os hospitais da rede pública a praticarem o crime do aborto contra crianças de até 5 meses de gestação” e de, recentemente, liberar “o uso de um abortivo conhecido como pílula do dia seguinte”.
Crimes contra a vida
“Não é a primeira vez que tal ministério, abusando de suas atribuições, ousa autorizar a prática de crimes contra a vida. Já em 1984, o abortivo conhecido como DIU foi liberado para o uso público”, completava Márcio Labre.
No texto, ele pedia ainda que a “autoridade competente policial deverá apreender e destruir todo o material que viole, ou seja, destinado a violar o disposto na lei, podendo interditar o estabelecimento industrial ou comercial que reiteradamente descumprir as presentes normas”.
Veja a nota do deputado Márcio Labre:
