Repasse para a merenda escolar é reajustado em até 39%; veja detalhes

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (10/3), o reajuste de até 39% no valor repassado pela União para a merenda escolar comprada por estados e municípios.

A diretriz do orçamento previsto para este ano permite que o valor da merenda escolar seja reajustado com base na inflação acumulada desde a última atualização, ou seja, desde 2017. Será o primeiro reajuste no valor repassado para a merenda escolar em cinco anos.

Segundo o Palácio do Planalto, os reajustes serão de:

• 39% para alunos do ensino fundamental e médio;
• 35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;
• 28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.

A medida será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento no Palácio do Planalto com prefeitos. A expectativa é que o reajuste seja publicado em Diário Oficial da União (DOU) até a próxima semana, quando o reajuste entrará em vigor.

Atualmente, a quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.

A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar um total de 40 milhões de alunos de escolas públicas.