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Renan diz que ação contra ele no STF é “dispersão de foco” da CPI

Senadores acionaram o Supremo Tribunal Federal para pedir que a indicação do parlamentar emedebista seja suspensa

atualizado

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Relator da CPI da COVID, Renan Calheiros, após primeira reunião da Comissão 5
1 de 1 Relator da CPI da COVID, Renan Calheiros, após primeira reunião da Comissão 5 - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou, nesta quinta-feira (29/4), as tentativas de parlamentares da base aliada ao governo federal de barrá-lo da relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão do ato que colocou o senador emedebista na comissão.

“Dispersão do foco da CPI, não há nada contra mim. É evidente e flagrante. Eles [senadores governistas] assinaram requerimentos vindos do Palácio do Planalto”, disse a jornalistas antes de entrar na sessão que definirá o plano de trabalho do colegiado.

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Senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid
Senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid
Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira
Senador Jorginho Mello liderou as despesas
Marcos Rogério na CPI da Covid
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Senador Randolfe Rodrigues na CPI da Covid

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Senador Randolfe Rodrigues na CPI da Covid

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Os requerimentos citados por Renan Calheiros teriam sido produzidos para senadores governistas. Os documentos tratam de pedidos de convocação de cinco especialistas associados à defesa do chamado “tratamento precoce” ou a críticas ao lockdown. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Documentos registrados na comissão mostram que em sete arquivos protocolados pelos parlamentares Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC) constam o nome de uma assessora da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEAP), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República. A pasta é responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.

As informações estão presentes nos chamados “metadados” dos arquivos protocolados no Senado pelos parlamentares. Eles funcionam como uma espécie de RG de cada arquivo em um computador, e apresentam a data e o horário em que um arquivo foi criado, modificado, além do nome do autor.

Até a manhã desta quinta-feira (29/4), mais de 280 requerimentos de convocação de autoridades ou de pedidos de informação foram apresentados à CPI.

Relatoria ameaçada

Em outra estratégia, os parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acionaram o STF contra a indicação de Renan para a relatoria da CPI da Covid.

O mandado de segurança será relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski. A expectativa é de que a decisão saia ainda nesta quinta.

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