Renan desafia STF e diz que fica: “Nenhuma democracia merece isso”
O parlamentar lembrou que está a menos de nove dias de encerrar o seu mandato à frente do Senado
atualizado
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Em seu primeiro pronunciamento após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo da presidência da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que não vai deixar o cargo. De acordo com o senador, “é preciso levar em consideração a independência dos poderes”. O parlamentar lembrou que está a menos de nove dias de encerrar o seu mandato à frente da Casa.
“Nós estamos a nove dias do fim do calendário com matérias importantíssimas para o Brasil. Tem matérias que não têm interesse do Judiciário. Assim, afastar por decisão monocrática o presidente do Senado… nenhuma democracia merece isso”, destacou.
Ressaltando o fato de a decisão ter sido proferida monocraticamente (por apenas um ministro), Renan afirmou que vai seguir a orientação da Mesa Diretora, que não acatou o pedido de afastamento pelo menos até que o plenário do Supremo analise a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello.
O senador não deixou de provocar Mello. “Eu me obriguei a cumprir limiares piores do Marco Aurélio. Uma delas impedia que acabassem com os supersalários do Legislativo. Toda vez que ele ouve falar em acabar com supersalário ele treme na alma”, alfinetou Renan.
Momentos antes da entrevista de Renan, a Mesa Diretora do Senado anunciou que decidiu aguardar a deliberação do plenário do STF para cumprir a liminar do ministro Marco Aurélio Mello. A decisão revela uma posição de enfrentamento contra determinação da Corte máxima da Justiça brasileira.
A medida foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan nesta terça-feira (6/12). Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello.
Espera
O oficial de Justiça chegou ao gabinete da presidência por volta das 9h para notificá-lo. Como o senador não estava, retornou às 10h30 e levou um “chá de cadeira”. Até a publicação desta reportagem, às 15h12, o senador não havia assinado a notificação.
Isso faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (7).
A sessão do Senado foi cancelada, bem como a sessão conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do peemedebista.
Marco Aurélio atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e, no entendimento dele, como Renan virou réu, não poderá continuar no cargo, pois está na linha sucessória da presidência do país. A decisão é liminar e deve ser confirmada pelo plenário do STF.
Réu
Na semana passada, o senador Renan Calheiros virou réu por crime de peculato. Por 8 votos a 3, os ministros acolheram a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado. Peculato é um crime de desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas.
O peemedebista é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior, em 2007, para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
