Renan Calheiros acusa Aras de “heresia jurídica” e de “enrolar” CPI

A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 reuniu-se, nesta quarta-feira (23/2), para rebater as acusações do procurador-geral da República, Augusto Aras, de que o colegiado não produziu provas sobre as supostas irregularidades cometidas por gestores públicos e privados no enfrentamento da pandemia. Em entrevista à CNN Brasil, Aras declarou que “não houve entrega de provas” ao Ministério Público Federal.

Na avaliação do ex-relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), Aras comete “heresia jurídica” ao alegar inexistência de provas contra os acusados e que o PGR “não terá coragem” de pedir o arquivamento das denúncias.

“Há um esforço [da Procuradoria-Geral da República] para desmerecer as provas colhidas pela CPI. Não vão conseguir, porque essa CPI investigou tudo à luz do dia, com fato material probante”, enfatizou o emedebista, acompanhado dos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presidente e vice-presidente do extinto colegiado, respectivamente.

Os parlamentares convocaram uma coletiva de imprensa, na tarde desta quarta, para apresentar o conjunto de provas enviadas à PGR detalhando os crimes cometidos durante o enfrentamento da crise sanitária. A iniciativa faz parte do esforço empreendido pela mesa diretora da CPI para que a PGR dê andamento às investigações.

Segundo o emedebista, Aras admitiu, ao solicitar o arquivamento do inquérito de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que o chefe do Executivo federal cometeu o crime denunciado pelos membros da comissão. O colegiado recebeu a informação de que Bolsonaro sabia de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin e, supostamente, nada teria feito a respeito da denúncia.

“O que ele faz é uma heresia jurídica. Ele confessa no relatório a existência do crime [de prevaricação], mas diz que o presidente da República não estaria obrigado a agir ou denunciar. Ora, qualquer servidor público é obrigado a informar sobre notícia de crime que tenha acessado”, prosseguiu Calheiros.

“Enrolação”

O senador do MDB defendeu, ainda, que a comissão tem sido alvo de um “processo de enrolação” orquestrado pelo PGR. “Se Aras tem convicção, que absolva os acusados. Mas não diga que não tem prova nem participe de um processo de enrolação”, criticou.

A fala de Calheiros foi endossada por Aziz. “Tentam diminuir o trabalho que fizemos e tentam confundir a população, nós não vamos permitir isso. Temos todo respeito pelo PGR, eu mesmo votei no doutor Aras tanto na primeira [sabatina ao cargo] quanto na recondução, mas não posso permitir que nosso trabalho de seis meses seja tratado dessa forma”, disse.

Para o senador do PSD, é obrigação de Aras se aprofundar as investigações levadas pelo colegiado ao Ministério Público Federal. “O único papel do Ministério Público é esse, é a obrigação dele se aprofundar nas investigações”, prosseguiu.