Relatório da reforma administrativa desagrada deputados do Novo a PSol

O relatório da Proposta e Emenda à Constituição (PEC) n° 32/20, da reforma administrativa, apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA, foto principal) desagradou parlamentares da direita e da esquerda. Eles ameaçam derrotar a proposta na comissão especial que analisa a PEC na Câmara dos Deputados.

Temendo ter a proposta enterrada na comissão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação para a próxima terça-feira (21/9). Insatisfeitos, deputados tentaram negociar com o relator da PEC, Arthur Maia, ainda durante a noite dessa quarta-feira (15/9), sem sucesso.

Os coordenadores das bancadas dos partidos que compõem a comissão estão reunidos durante toda a manhã desta quinta-feira (16/9) com o presidente do colegiado, Fernando Monteiro (PP-PE), e com o relator da PEC tentando negociar mudanças. O debate se estenderá ao colégio de líderes que se reunirá na tarde desta quinta-feira. Há a expectativa que alguns partidos desembarquem da proposta.

Atendendo à demanda da bancada da bala, Maia apresentou um texto com vantagens aos profissionais da força de segurança, mas não contemplou as demandas de deputados do Novo e do DEM por medidas anti-privilégios e avaliações mais rígidas da cláusula de desempenho. Os da esquerda já resistem à proposta por causa da perda de direitos.

A Central de Lideranças Públicas (CLP) divulgou nota criticando os “novos privilégios para as polícias” e outros trechos, como o desligamento por obsolescência.

“Esse texto está dialogando com o retrocesso e inteiramente favorável ao patrimonialismo, corporativismo e clientelismo, sendo impossível de ser revertida por destaques, emendas ou por demais mecanismos democráticos. O CLP é a favor de uma reforma administrativa, mas terminantemente contrário à PEC 32”, diz a nota.

Veja a nota da CLP:

Nota Oficial Contra a PEC 32 by Metropoles on Scribd